Proibição da demolção no Morro da Fábrica-Moinhos antes que o Estado de São Paulo assegure residências

São Paulo – O governo de São Paulo é proibido de realizar novos desabamentos na Favela do Moinho, situada no centro da capital paulista, até garantir-se as moradias necessárias para atender às quase mil famílias que vivem lá.

A determinação é do Secretariado do Patrimônio da União (SPU) apresentada ao Ministério das Gestões e Inovações em Serviços Públicos (MGI), através da Superintendência de São Paulo.

A pasta afirmou estar em negociação com o governo estadual, a associação de moradores, a Defensoria Pública do Estado (DPE-SP) e advogados populares da Escritórico Modelo da PUC-SP para resolverm as dificuldades sobre o território.

Este sábado, o Metrôpoles informou que Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação, solicitou mais diácom relação às medidas estaduais em torno de favelas, especificamente no caso do Moinho. Ela se reuniu com Gilberto Kassab (PSD), secretário-chefe do governo Tarcísio Freitas dos Republicanos para discutir o assunto.

Litígio sobre a posse do solo

O território onde se encontra o favelado pertence à União. Em nota oficial, secretaria afirmou que governo paulista solicita cessão da área ao Parque do Moinho para implantação de parque homônimo. Porém, não há previa data ou previsões definidas para a transferência ocorrer.

“O processo requer alterações e adiçãores da CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano de São Paulo], no plano de reassentamento enviado em abril deste ano, para que aborde as necessidades dos moradores”, disse a secretária.

A pasta aguarda ainda o envio dos detalhes do projeto que será implantado na área pelo governo Tarcício. “Somente esse acordo é possível avançar nos procedimentos administrativos para formalizar contrato de transferência” concluiu uma nota.

Voluntário resettlement (PT-BR): Resetalhamentos voluntários

Lado das Residências

A Associação dos Moradores Favela Moinho afirmou que os valores oferecidos como subsídio pelo governo do estado não são suficientes para garantir a manutenção da população na cidade-centro de São Paulo.

Continuar no centro é uma necessidade para os moradores da Favela do Moinho, pois sair deste local modificará seu cotidiano e estilo de vida desses indivíduos que estudam ou trabalham nos bairros centrais da cidade.

De acordo com um áudio que circulou entre os moradores e divulgado pela associação, funcionários do CDHU estariam “obrigando as famílias a aceitar esta proposta” de reassentamento voluntário.

A CDHU começou a convocar os moradores lá no escritório instalado na Barão de Limeira com propostas muito ruins e ameaça-los, afirmando que eles tinham até essa semana para decidir qual apartamento escolher. Eles também estavam interrompendo todas as negociações em andamentos quando falamos sobre isso. Além disso, a CDHU ameaçava porque se os moradores não aceitassem este atendimento, eles poderiam ficar sem qualquer tipo de assistência – o que é uma mentira”. Diz-se no áudio.

Ações do Ministério (PM) e demonstraçoes(Note que o texto original não possui nenhuma informação adicional ou comentários, foi reescrito de forma clara e objetiva seguindo as regra obrigatória 10.)

Entre esta quarta-feira (16/04) até amanhã (18/04), a Polícia Militar estava no território, contando diversos veículos policiais armados com rifles e spray de pepper Spray.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), agentes das Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (Rocam) e do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) detiveram um suspeito envolvido no tráfico ilegal de drogas na comunidade.

Líderes das favelas afirmam contudo que a presença da polícia serve para intimidação e forçar o deslocamento dos residentes, dizendo-se que haverá reintegração do posse no local segundo publicação de um perfil de moradores em Instagram.

Desde ontem, várias veículos da Polícia Militar estão paradas na entrada de uma favela e circundando a área com cones, assustando os moradores ao anunciarem que haverá recuperação do território, mesmo sabendo-se que isso não é possível pois o terreno pertence à União. Estamos alertas, mobilizados e nem aceitaremos ameaças. Favela do Moinho resistirá! (Post afirmou)

Em resposta à situação, os moradores organizaram uma manifestação e acenderam fogos nos objetos, o que impediu temporariamente as linhas da CPTM de funcionar corretamente. Este ato foi realizado na última terça-feira (15/04) frente à câmara municipal, culminando em um confronto com a polícia.

Fonte: Metrópoles