Projeto que aumenta o número de deputados aprovado no Senado, apesar da rejeição pública

Apesar da forte oposição da população, o Senado deve votar na quarta-feira (25) o projeto que incrementa o número de deputados federais na Câmara dos Deputados. A proposta, que já obteve o parecer favorável da Câmara, contempla a criação de 18 novas cadeiras, elevando o total de parlamentares de 513 para 531. A decisão de prosseguir com o voto ocorre dias após a divulgação de uma pesquisa do Datafolha, que indicou que 72% da população é contrária à ampliação do número de deputados. Apenas 25% se manifestaram a favor, enquanto 2% relataram não saber; 1% declarou-se indiferente. O levantamento consultou 2004 pessoas com dezesseis anos ou mais em todo o país, nos dias 10 e 11 de junho, com margem de erro de dois pontos percentuais.

O aumento no número de parlamentares deve gerar um impacto de R$ 65 milhões por ano, segundo cálculos da própria Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem defendido o projeto e minimizado os custos, afirmando que os recursos serão remanejados do próprio orçamento do Congresso Nacional.

O debate sobre a distribuição de assentos foi intensificado pelos resultados do Censo de 2022, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A atualização demográfica indicou a necessidade de ajustar o número de deputados por estado. Uma opção era a redistribuição das cadeiras existentes, o que resultaria na perda de representação por sete estados e no ganho de novas vagas por outros sete. Contudo, para evitar a perda de assentos em qualquer unidade federativa, o Congresso decidiu aumentar o total de parlamentares.

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu o dia 30 de junho como o prazo final para que o Congresso Nacional aprove uma nova configuração das cadeiras da Câmara. Caso não ocorra, a competência para definir a redistribuição caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há expectativa nos bastidores de que o texto seja aprovado com o apoio da maioria dos líderes partidários, apesar da desaprovação da proposta pela sociedade.

Fonte por: Jovem Pan