Promotora Martha Beltrame é acusada de desvio de recursos no RS e enfrenta denúncia grave
Promotora é Denunciada por Improbidade Administrativa no Rio Grande do Sul
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul acusa a promotora Martha Beltrame de improbidade administrativa. A denúncia, que tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) desde o final de 2025, investiga o suposto uso indevido de recursos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MP para atender interesses pessoais e acadêmicos.
A promotora, que estava à frente do CEAF nos últimos dois anos, foi notificada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público para apresentar esclarecimentos sobre as alegações. O prazo final para resposta é nesta quinta-feira, 7. Martha Beltrame, que deixou o cargo em outubro de 2025, possui trajetória no MP desde 1993 e foi a primeira mulher a presidir a associação de membros do órgão, período entre 2018 e 2020.
A investigação, baseada em um relatório da Corregedoria do MP, aponta três infrações graves. A promotora teria utilizado servidores e terceirizados de forma indevida, incluindo a designação de uma servidora para auxiliar na produção de sua dissertação de mestrado e tarefas acadêmicas.
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A trabalhadora também era responsável por assistir às aulas online da promotora, utilizando sua conta de acesso.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul argumenta que Martha Beltrame obteve vantagem patrimonial indevida ao deslocar recursos humanos para fins privados, como compras e consultas médicas. Além disso, a promotora foi reprovada em uma pós-graduação, e uma bolsa de estudos de R$ 23.400,00 foi posteriormente ressarcida, mas o MP considera que isso não elimina a irregularidade.
O valor total da causa é de R$ 372.800,00.
A defesa de Martha Beltrame, por meio do advogado Rafael Maffini, ressalta a independência funcional da promotora e argumenta que não há elementos suficientes para comprovar atos de improbidade. O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul já havia emitido uma decisão unânime em favor da promotora, mantida pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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