Proposta de lei estabelece multa de até 20 salários mínimos para indivíduos que utilizam “bebês reborn” para se posicionar em filas

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê multa de até 20 salários mínimos para quem utilizar bonecos hiperrealistas, chamados de “bebês reborn”, para obter prioridades ou vantagens em relação a pessoas que possuem bebês de colo reais.

O projeto, apresentado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO), sugere que o uso de bonecos ou objetos similares para conseguir atendimento preferencial em unidades de saúde, prioridade em filas, o uso de assentos preferenciais no transporte público ou descontos e gratuidade para pessoas com crianças reais, seja considerado infração administrativa.

O valor arrecadado com as multas será direcionado aos fundos públicos para direitos da criança e do adolescente, com o objetivo de financiar ações voltadas para a primeira infância.

O deputado mencionou reportagens de mídia de diversas regiões que relatam casos de brinquedos levados a hospitais públicos ou utilizados para justificar o atendimento preferencial em supermercados. “Esses exemplos demonstram a urgência de um dispositivo legal específico, com aplicação imediata, que desencoraje tais fraudes e proteja o direito de crianças reais”, justificou o parlamentar.

Em postagens nas redes sociais, Zacharias, que é médico, afirmou que serviços públicos, como o Samu, o Corpo de Bombeiros e o Judiciário, já operam no limite. “Acioná-los por brincadeira ou para atender simulações, como no caso de bonecos reborn tratados como crianças reais, é um desrespeito. Uso indevido não é inofensivo, é irresponsável e sobrecarrega ainda mais quem realmente precisa”, considerou.

Projetos de lei anás foram apresentados em outras casas legislativas pelo país. Em Minas Gerais, o deputado estadual Caporezzo (PL) propôs a proibição do atendimento a bonecas em serviços públicos de saúde do Estado. Ele afirmou que haviam ocorrido “vários casos de ‘pais’ de bonecas reborn exigindo auxílio médico no serviço de emergência dos hospitais brasileiros”, o que comprometia a rotina de atendimentos a pacientes reais, e que, por isso, instigou a discussão.

Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram uma lei que institui o “Dia da Cegonha Reborn”, em homenagem aos artistas que produzem os bonecos. O vereador Vitor Hugo (MDB), proponente da medida, argumentou que “o nascimento é um momento único na vida de uma mulher, e não difere para as bonecas reborn, embora seus filhos sejam enviados por cegonhas”.

Fonte: Carta Capital