O deputado federal do PT-RS, Pimenta, anunciou que apresentará um requerimento para convocar o ex-presidente Bolsonaro à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação visa obter esclarecimentos sobre um decreto assinado durante sua gestão, que permitiu a concessão de empréstimos consignados a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio Emergencial.
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Desconfianças sobre a Medida
Segundo Pimenta, a implementação dessa medida, realizada em um período eleitoral, gerou um índice de inadimplência alarmante, que atinge 88%. A situação expõe sérias preocupações sobre a gestão dos recursos e o impacto nos beneficiários do programa.
Outros Convidados à Depoimento
Além do ex-presidente, o deputado pretende convocar o ex-ministro da Economia, o ex-presidente do INSS, José Carlos Oliveira, e os ex-presidentes da Caixa Econômica Federal, incluindo Pedro Guimarães, para prestar esclarecimentos durante a sessão da CPMI.
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Caso de Criança e Impacto nos Beneficiários
Durante a sessão da comissão, foi apresentado o caso de uma criança de 7 anos que acumulou uma dívida superior a R$ 70 mil devido a um empréstimo consignado, com descontos de 40% do valor do benefício. Esse caso ilustra a gravidade da situação e os riscos enfrentados pelos beneficiários.
Propostas da Comissão Parlamentar
O presidente da comissão, senador do Podemos-MG, propôs a solicitação ao governo a suspensão por seis meses de todos os contratos de empréstimo para beneficiários do BPC, com o objetivo de realizar uma auditoria para apurar as irregularidades.
Origem da Investigação e Desdobramentos
O escândalo envolvendo o INSS teve início com uma série de reportagens do jornal Metrópoles, iniciadas em dezembro de 2023. As publicações revelaram que a arrecadação de entidades com descontos de mensalidades de aposentados havia alcançado R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações enfrentavam milhares de processos por fraudes em filiações de segurados.
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Investigações em Andamento
As reportagens subsidiaram a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) e as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). As apurações culminaram na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril, que resultou nas demissões do então presidente do INSS e do ministro da Previdência.