O presidente russo, Vladimir Putin, anunciou nesta quinta-feira (31) um projeto de lei que pune indivíduos que consultam online livros, obras artísticas ou músicas classificadas como “extremistas” pelas autoridades. A legislação estabelece multas de até 5.000 rublos (equivalente a R$ 358) para usuários que acessam ou procuram conteúdos listados como “materiais extremistas”. A lista abrange mais de 5.000 itens, incluindo canções em referência à Ucrânia, publicações de blogs da banda Pussy Riot e páginas web críticas ao governo de Putin.
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Deputados da Câmara Baixa do Parlamento aprovaram o projeto de lei neste mês, apesar da oposição de dois grupos parlamentares. O opositor político Boris Nadezhdin especificou uma manifestação contra a iniciativa e afirmou que o texto parece “extraído de 1984”, livro de George Orwell sobre um superestado totalitário. “Esta lei pune crimes de pensamento”, disse Nadezhdin.
A legislação também restringe a publicidade de redes privadas virtuais (VPNs), que são amplamente empregadas na Rússia para evitar a censura, e prevê sanções por meio da transferência de cartões SIM para terceiros.
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A Rússia restringiu notavelmente a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão online desde o início de sua ofensiva na Ucrânia em 2022. As autoridades bloquearam o acesso a plataformas de sites ocidentais, incluindo Facebook e Instagram.
Com informações da AFP
Publicado por Nícolas Robert
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Fonte por: Jovem Pan