O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal por tentativa de golpe de Estado está previsto para setembro. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pretende reservar as cinco terças-feiras do mês para o julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista, como é chamado o grupo de oito réus que, segundo a Procuradoria-General da República (PGR), desempenharam funções de comando na tentativa de ruptura institucional.
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O ex-presidente é um dos réus no núcleo, assim como ex-ministros de sua gestão e militares de alta patente. De acordo com o inquérito da PGR, “deles partiram as principais decisões” da tentativa de ruptura institucional. Além de Bolsonaro, são réus no núcleo Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).
A acusação contra o “núcleo crucial” está na fase de apresentação das alegações finais das defesas. Como delator, Mauro Cid teve prioridade para apresentar suas últimas considerações e encaminhou o documento à Corte na quarta-feira, 29 de julho.
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A PGR solicitou a condenação de Bolsonaro por cinco crimes que, em conjunto, podem resultar em 43 anos de prisão. De acordo com a Procuradoria, Jair Bolsonaro liderou a organização criminosa que tentou o golpe de Estado. O então presidente foi o principal articulador, principal beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito. “No exercício do cargo mais elevado da República, instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório”, afirmou o procurador Paulo Gonet ao pedir a condenação dos oito réus do núcleo crucial.
A Primeira Turma do STF é composta por cinco dos onze ministros da Corte. Além de Alexandre de Moraes, relator da ação penal por tentativa de golpe, integram a Turma Flávio Dino, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Bolsonaro encontra-se sob prisão domiciliar em razão do reiterado descumprimento de medidas cautelares, conforme decisão de Moraes. Desde 18 de julho, o ex-presidente está sujeito a cinco medidas cautelares, incluindo a proibição de utilização de redes sociais, por meio de terceiros. No domingo (3), ele apareceu em um vídeo divulgado pela conta do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A publicação foi removida. Anteriormente, o ex-presidente já havia descumprido a cautelar ao proferir discursos para apoiadores na Câmara. Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente nesta segunda-feira (4).
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Com informações do Estadão Conteúdo.
Publicado por Nícolas Robert
Fonte por: Jovem Pan