A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou ter atingido as 41 assinaturas de senadores para apresentar um pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a última assinatura necessária foi de Laércio Oliveira (PP-SE). Conforme apuração do Poder360 e dados no site “votossenadores.com.br”, o número necessário foi atingido.

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A pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cresce para que avalie o processo contra o ministro do Supremo.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) divulgou, em sua conta no X, os próximos passos do processo, que compreendem a criação de uma comissão especial, a defesa do ministro Alexandre de Moraes e a votação final em plenário.

Com o alcance das 41 assinaturas e após uma extensa discussão entre líderes partidários e o presidente do Senado, a oposição decidiu interromper a obstrução que se estabeleceu desde a terça-feira (5.ago) nas sessões do Congresso Nacional.

A intervenção se justificava pelo “abuso de poder” praticado pelo ministro Moraes em relação a membros da direita brasileira. O evento que desencadeou os atos foi a ordem de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os membros da oposição divulgaram, diuturnamente, imagens e identificações de senadores que ainda não haviam manifestado apoio à renúncia do ministro.

Processo de destituição de um funcionário público de alto escalão de seu cargo.

A decisão de aceitar ou rejeitar um pedido de impeachment de um ministro do STF cabe unicamente ao presidente do Senado. Mesmo que 80 senadores apoiem a destituição de um membro da Corte, se o presidente da Casa Alta, o 81º, for contrário, pode não haver inclusão na pauta.

Caso o presidente do Senado aceite o pedido, uma comissão especial examina o caso. O parecer será votado em sessão plenária e requer maioria simples (41 votos) para ser aprovado. O processo final de julgamento, que determina se um ministro do STF deve ser ou não alvo de impeachment, necessita da aprovação da maioria da Casa (54 votos).

Qualquer cidadão pode solicitar o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Clique aqui para acompanhar os pedidos já protocolados.

Esta reportagem foi elaborada pelo estagiário Davi Alencar com a supervisão da secretária de Redação assistente Simone Kafruni.

Fonte por: Poder 360