A Receita Federal comunicou, na quinta-feira (24), que obteve arrecadação de aproximadamente R$ 8 bilhões em IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em junho. Esse valor corresponde a um aumento de 38,8% em relação a junho de 2024, quando a arrecadação com o imposto foi de R$ 5,8 bilhões.
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Em relação a maio, a arrecadação federal com IOF apresentou um aumento real de 34,7%. No mês, a arrecadação federal com o imposto totalizou R$ 5,9 bilhões.
O IOF arrecadou R$ 8.020 milhões, com crescimento real de 38,83%. Esse resultado se deve às operações relacionadas à saída de moeda estrangeira e às operações de crédito destinadas a pessoas jurídicas, principalmente em razão de alterações na legislação do tributo, conforme o Fisco informa.
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No 1º relatório bimestral de 2025, publicado em 22 de maio, a equipe econômica anunciou o aumento do IOF para atingir a meta fiscal de 2025.
Devido à repercussão prejudicial da medida no mercado financeiro e entre parlamentares, o governo federal realizou alterações no decreto presidencial, após negociações com o Congresso Nacional.
Mesmo com as alterações, a Câmara dos Deputados rejeitou o decreto e cancelou o aumento do IOF. Com a decisão dos parlamentares, a AGU (Advocacia-Geral da União) interpôs recurso no STF, que promoveu uma reunião de mediação entre o Executivo e o Legislativo.
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Em julho, o ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou o restabelecimento da eficácia do decreto que elevou a alíquota do IOF, mas eliminou a incidência do imposto sobre o “risco sacado”.
Moraes explicou que não se deve cobrar retroativamente o período de suspensão do decreto do governo sobre o IOF, sob o argumento de que a medida poderia gerar insegurança e intensificar conflitos entre o governo e as empresas.
Fonte por: CNN Brasil