Recém-jubilados do INSS serão informados na próxima semana sobre os descontos aplicados e poderão relatar ocorrências de fraude
Indivíduos que receberam valores descontados para mensalidades associativas devem indicar se consentiram ou não com os valores descontados; as entidades responsáveis deverão restituir os valores não reconhecidos.
A partir da próxima semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificará todas as pessoas que tiveram descontos em benefícios para pagamento de mensalidades associativas. Os beneficiários deverão informar se autorizaram ou não os descontos, para que o processo de recuperação do valor seja iniciado, caso necessário.
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As notificações ocorrerão exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, a partir de terça-feira, 13. As informações oficiais não serão divulgadas por outros canais. A partir de quarta-feira, 14, os aposentados e pensionistas deverão informar se autorizaram ou não os descontos, através do aplicativo ou pelo telefone 135.
O aplicativo Meu INSS está disponível para download gratuito em dispositivos Android ou iOS (como os celulares iPhone).
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De acordo com informações oficiais, 27 milhões de beneficiários não receberam descontos. Esses já começaram a ser notificados imediatamente, também pelo aplicativo Meu INSS.
Cada pessoa que recebeu descontos receberá informações detalhadas, especificando os valores, a entidade responsável e o período do desconto, caso haja. Se o cidadão confirmar que autorizou os descontos, não ocorre nada. Caso contrário, o INSS irá acionar a entidade associativa.
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Após a notificação, as partes disporão de 15 dias úteis para apresentar provas de que receberam a autorização para descontar parcelas de cada beneficiário. Caso não o façam, deverão restituir os valores, com 15 dias úteis adicionais para tal. Os valores serão encaminhados ao INSS e repassados aos beneficiários.
O plano foi apresentado nesta quinta-feira, 8, pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, em coletiva de imprensa ao lado do novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz; do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho; e do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
Vinicius Carvalho esclareceu que as taxas associativas são previstas desde 1991, visando o financiamento de entidades que oferecem serviços a aposentados e pensionistas. Em 2019, contudo, o volume de descontos começou a crescer – fato notado pelo Ministério Público Federal (MPF), embora sem intervenção do governo, então liderado por Jair Bolsonaro (PL).
Carvalho também aponta que as investigações em curso revelaram que, a partir de 2021, foram formadas associações com o propósito exclusivo de viabilizar o esquema fraudulento.
Foi o governo do presidente Lula que assegurou a autonomia necessária e disponibilizou os instrumentos para que esses órgãos trabalhassem e atuassem nessa questão. E isso ocorreu aqui. A atuação da CGU com a PF possibilitou o desmantelamento dessa fraude.
Fonte: Carta Capital
