Iniciou-se, nesta quarta-feira (30), no Recife, o Encontro Nacional de Agricultura Urbana (Enau). O evento reúne aproximadamente 200 participantes de todo o Brasil, representando organizações e grupos ligados a projetos de produção de alimentos em áreas urbanas. As discussões abordam assuntos como políticas públicas para o fortalecimento da produção de alimentos saudáveis, o enfrentamento da insegurança alimentar e a defesa da justiça climática. O encontro está sendo realizado no Instituto Aggeu Magalhães, da Fiocruz, e término previsto para o sábado (2), com encerramento mediante a promoção de uma feira agroecológica na Praça da Varzea.

Com o tema “Cidades que plantam! Agricultura urbana na luta contra a fome e por justiça climática”, o evento busca promover a troca de experiências e o fortalecimento de redes de agroecologia urbana. Um dos pontos centrais é a implementação eficaz da Lei Federal 14.935 de 2024, que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. A programação, restrita aos participantes, inclui atividades de formação, seminários, intercâmbios de experiências e eventos culturais de pessoas que constroem diariamente a luta pela soberania alimentar no Brasil.

Integrante da Rede Carioca de Agricultura Urbana e da direção do Coletivo Nacional de Agricultura Urbana (CNAU), Luísa “Mushu” Ferrer destaca a importância de debater a regulamentação da Lei 14.935. “Queremos que essa política seja regulamentada, detalhada de onde virá o recurso público e como será sua destinação”, cobra a ativista. Os avanços na regulamentação devem nortear o debate sobre “políticas públicas para agricultura urbana no Brasil”, na tarde da sexta-feira (1º).

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Um dos principais desafios, avalia Ferrer, é o reconhecimento do agricultor urbano como sujeito de políticas públicas. “O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem políticas para a agricultura familiar, mas municípios cujo plano diretor é 100% urbano não podem receber essas políticas. Então nos ficamos sem identidade para as políticas públicas”, explica Luísa. Outro importante desafio é o acesso à terra para plantar. “É necessário que haja facilitação de acesso a terrenos baldios e outras terras sem uso”, reivindica a agricultora urbana.

A assistência técnica adequada também é fundamental para o desenvolvimento de hortas e quintais produtivos. “São necessidades diferentes da agricultura familiar rural. Existem ONGs que atuam há décadas desenvolvendo técnicas para a agricultura urbana, mas não são convidadas para formarem novos técnicos”, diz Mushu. Ela também defende o reconhecimento da importância dos agricultores urbanos na proteção ambiental. “São esses grupos que estão nas cidades fazendo a luta pela preservação de florestas e matas locais, recuperando nascentes de água”.

A seleção do Recife como sede do evento se deve ao fato de que a capital pernambucana tem-se tornado referência nacional em iniciativas e articulações de agricultura em território urbano. Luísa Ferrer reforça o elogio à capital pernambucana. “Não é só um coletivo, mas uma diversidade de experiências aqui em Pernambuco. Essa troca é fundamental, por isso priorizamos momentos de troca, não mesas em que poucas pessoas falam”. avalia.

Aniêrica Almeida, coordenadora do Centro Sabiá, ONG do Recife que atua com agricultura urbana, também destaca a importância destes momentos com grupos e coletivos de outras regiões do país. “Serão 10 visitas a territórios da Região Metropolitana. Esperamos que isso possa fortalecer iniciativas em todo o Brasil”, avaliou. Estarão presentes agricultores urbanos de 21 estados das cinco regiões do país.

Durante os quatro dias do evento, todo o serviço alimentar será composto por produtos das hortas e quintais produtivos da Região Metropolitana do Recife, preparados pela Cozinha Solidária do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Todos os resíduos orgânicos gerados serão destinados à compostagem do Coletivo Várzea Composta.

A feira agroecológica na Varzea

A programação de sábado (2) é aberta ao público e ocorre na praça da Varzeira, zona oeste do Recife. Das 8 horas às 15 horas acontece a feira de saberes e sabores, com produtos da agricultura familiar urbana de diversos estados brasileiros. Paralelamente, durante a manhã, a praça sedia a plenária final do encontro; e no turno da tarde, um ato público em defesa da soberania alimentar, da agricultura familiar e de políticas de mitigação das mudanças climáticas em territórios periféricos, além do intercâmbio de sementes e mudas e apresentações culturais.

O encontro é organizado pelo Coletivo Nacional de Agricultura Urbana em parceria com a Articulação de Agricultura Urbana e Periurbana da Região Metropolitana do Recife (AUP RMR), que reúne hortas comunitárias, quintais produtivos, ocupações e projetos agroecológicos, ONGs, coletivos de compostagem e órgãos públicos municipais e estaduais. Este é o 2º Encontro Nacional de Agricultura Urbana, 10 anos após o primeiro evento, realizado no Rio de Janeiro (RJ).

O evento conta com financiamento do Governo Federal, por meio dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Assistência Social e Combate à Fome (MDS); e apoio da Prefeitura do Recife, por meio das secretarias de Agricultura Urbana e de Projetos Especiais.

O 2º Enau também conta com o apoio das universidades federais de Pernambuco (UFPE) e Rural de Pernambuco (UFRPE); da Universidade de Brasília (UnB); da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Pernambuco); da Incubadora Tecnológica de Cooperativas da UFRPE (Incubacoop); apoios de organizações não governamentais nacionais, como a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), e internacionais, como a The Pollination Project e o Centro Cultural Brasil-Alemanha.

Fonte por: Brasil de Fato