Após quase três semanas da operação que identificou fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos poderão solicitar o ressarcimento.
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A operação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF) investigou um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões em âmbito nacional.
As entidades totalizaram uma cobrança de aproximadamente R$ 6 bilhões, referente a aposentados e pensionistas, no período entre 2019 e 2024.
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Todos os beneficiários do INSS foram afetados?
Apenas uma parcela dos valores pagos pela instituição apresentou alguma redução.
Qual usuário receberá a notificação pelo aplicativo Meu INSS?
Todos os beneficiários que não tiveram nenhum tipo de desconto associativo em seu histórico previdenciário já receberam, no dia 8 deste mês, a seguinte mensagem:
Não se preocupe, nenhum desconto foi aplicado em seu benefício. O Governo Federal identificou a fraude dos descontos associativos não autorizados e continuará trabalhando para proteger você e seu benefício.
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Aqueles que receberam ou não o desconto, receberam na terça-feira, 13, uma notificação informando sobre o desconto.
Quando posso solicitar o reembolso dos descontos incorretos?
Na terça-feira passada, os beneficiários receberam uma notificação, através do aplicativo oficial do INSS, informando se houve ou não o desconto no benefício.
A partir de quarta-feira (14), tornou-se possível identificar a qual entidade estão vinculados os descontos.
O titular deve indicar se houve ou não a autorização dos descontos. Se não houver, o usuário pode solicitar o reembolso dos valores através do aplicativo ou do telefone 135.
Quais serão as consequências se o beneficiário declarar que não reconhece e não autorizou a aplicação do desconto?
Se o beneficiário confirmar que não reconhece e não autorizou o desconto, a informação será encaminhada à entidade responsável pelo desconto, que terá 15 dias úteis para apresentar a comprovação da autorização do beneficiário ou deverá providenciar o ressarcimento ao INSS.
Após o recebimento, o Instituto creditará o valor diretamente na conta bancária vinculada ao benefício.
Caso a associação comprove a autorização, o beneficiário será informado e poderá apresentar uma contestação. Se a entidade não realizar o ressarcimento e não comprovar a regularidade dos descontos, o caso será encaminhado à Advocacia Geral da União (AGU) para que sejam adotadas as medidas legais de cobrança e ressarcimento.
E se o beneficiário não souber utilizar o aplicativo Meu INSS?
O titular pode utilizar a central telefônica 135 de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O INSS recomenda que agende o atendimento após as 16h e aos sábados para maior rapidez.
O INSS está entrando em contato com os titulares para comunicar sobre o ressarcimento?
Não há envio de informações sobre reembolso por meio de ligações ou mensagens SMS. O único canal oficial de comunicação com os beneficiários é o aplicativo oficial.
Como acessar o Meu INSS?
O aplicativo está disponível gratuitamente nas lojas App Store (iOS) e Google Play Store (Android). Após o download, é necessário criar um cadastro com senha, fornecendo o número do CPF.
A senha gerada permitirá o acesso a outros serviços públicos, após a unificação dos portais no sistema Gov.br.
Ao se cadastrar, o usuário deverá responder a perguntas sobre dados pessoais. A criação da senha exige os seguintes requisitos:
É importante preencher os dados com e-mail e telefone para facilitar o recebimento de notificações e a recuperação da senha, caso seja necessário.
Também é possível criar a conta no INSS através do Internet Banking de bancos credenciados. Para isso, o usuário pode acessar a opção “Entrar com seu banco” no aplicativo ou no site.
Consulte o vídeo oficial para acompanhar o passo a passo de como criar uma conta Gov.br.
Após a instalação, o usuário será direcionado à tela de notificações e poderá acessar a opção “Configurar Notificações”, onde será possível permitir as notificações.
A partir desta autorização, o usuário começará a receber informações relevantes, incluindo detalhes sobre o progresso do seu processo.
É possível solicitar o reembolso por outros meios?
Além do aplicativo, o atendimento é realizado pela Central 135, com horário das 7h às 22h, de segunda a sábado.
Como obtenho informações seguras sobre a restituição dos valores descontados indevidamente?
Acompanhe as informações nos canais oficiais do INSS, incluindo o site e as redes sociais confirmadas. Evite clicar em links duvidosos e não forneça dados pessoais em resposta a mensagens ou ligações.
Será necessário apresentar algum documento para solicitar a devolução?
O processo é conduzido com base nos dados já disponíveis no sistema do INSS. É preciso apenas informar se reconhece ou não os descontos realizados.
Caso seja imprescindível, o INSS poderá requerer documentos complementares.
Quanto tempo demora para o valor do ressarcimento ser recebido?
Após a confirmação do desconto incorreto e a realização do pagamento ao INSS, o valor será repassado ao beneficiário por meio de depósito na conta bancária de recebimento utilizada.
Não há prazo definido, visto que a resposta da entidade leva até 15 dias para ser apresentada ou para que seja realizado o ressarcimento. O INSS fará o depósito após receber o valor.
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Fonte: CNN Brasil