Regulamento do INSS simplifica o recebimento da licença-maternidade, permitindo o pagamento com uma única contribuição

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma nova regra que simplifica o acesso ao salário-maternidade para autônomos, exigindo apenas uma contribuição. Essa ação visa oferecer apoio financeiro durante a licença-maternidade, em especial para mulheres com dificuldades no mercado de trabalho. Essa alteração torna o benefício consideravelmente mais acessível.

Quem se qualifica para o pagamento do benefício?

A trabalhadora autônoma que pretende receber o salário-maternidade deve estar inscrita como segurada e ter efetuado pelo menos uma contribuição ao INSS. É fundamental possuir comprovação de vínculo no momento do parto, adoção ou guarda judicial para adoção. Essa nova modalidade busca atender mães, assegurando apoio financeiro quando necessário.

Quais documentos são necessários para solicitar o benefício?

Esses documentos devem ser entregues em uma agência do INSS ou por meio dos canais da plataforma Meu INSS.

Qual o impacto dessa alteração nas autônomas?

Essa norma amplia o acesso ao benefício, incluindo um grupo significativo de mulheres frequentemente excluídas das seguridades sociais. Anteriormente, o requisito de múltiplas contribuições excluía muitas autônomas do direito.

Quais são os obstáculos desta nova regra?

Apesar das vantagens, persistem obstáculos. É fundamental informar as trabalhadoras acerca de seus direitos recentes e garantir que todas possam realizar pelo menos uma contribuição. Adicionalmente, o sistema digital do INSS necessita de melhorias contínuas para assegurar a eficiência.

A implementação desta norma representa uma vitória para diversas mulheres brasileiras. Ao oferecer o salário-maternidade por meio de um único aporte, o INSS incentiva a inclusão e apoia as gestantes. Espera-se que mais trabalhadoras independentes se familiarizem e aproveitem essa garantia, assegurando o bem-estar familiar no período da maternidade.

Fonte por: FDR