Reino Unido proíbe tabaco por geração: o que muda para jovens a partir de 2009?
Reino Unido Implementará Proibição Geracional de Produtos de Tabaco
Crianças e adolescentes nascidos a partir de 2009 não poderão adquirir cigarros ou qualquer outro produto de tabaco no Reino Unido, mesmo após atingirem a maioridade. Essa medida será efetivada após a aprovação final da nova lei pelo Parlamento, aguardando apenas o consentimento real do rei Charles 3º, etapa considerada meramente formal.
Avanço Legislativo e Impacto das Novas Regras
O Projeto de Lei do Tabaco e dos Vapes superou seu último obstáculo parlamentar na segunda-feira, dia 20. O Parlamento aprovou emendas finais de menor impacto em um texto que está em discussão desde 2024, no contexto do atual governo trabalhista.
Detalhes da Proibição Progressiva
As novas diretrizes afetarão os quatro países constituintes do Reino Unido: Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. O desenvolvimento dessas regras ocorreu em colaboração com os parlamentos descentralizados de Belfast, Cardiff e Edimburgo.
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Tecnicamente, a legislação elevará gradualmente a idade mínima legal para compra de cigarros, charutos ou tabaco — atualmente fixada em 18 anos — em um ano a cada ano subsequente, começando em 1º de janeiro de 2027. Na prática, isso significa que indivíduos nascidos em ou após 1º de janeiro de 2009 nunca terão direito à compra desses itens.
Novas Restrições de Uso e Vendas
Os varejistas enfrentarão penalidades financeiras caso não cumpram a nova regra. Além disso, o governo poderá estabelecer um sistema de registro para produtos de fumo e vape que cheguem ao país, visando aprimorar a fiscalização.
O projeto também ampliará a restrição de fumar em ambientes internos, estendendo-a para diversos espaços públicos ao ar livre, como áreas externas de escolas e parquinhos infantis. O uso de vape permanecerá permitido dentro de residências, mas será proibido em carros se houver passageiros menores de 18 anos, alinhando-se às regras atuais para fumantes.
Posicionamentos Políticos e Conclusão da Tramitação
Pessoas com 18 anos ou mais ainda poderão comprar produtos de vape, embora itens voltados a públicos mais jovens, como vapes descartáveis, já tenham sido vetados pelo programa. A sessão de segunda-feira na Câmara dos Lordes validou mudanças técnicas menores, visando corrigir falhas e concluir um projeto já aprovado em todas as leituras da câmara alta e baixa.
Apesar da aprovação das seis emendas, até mesmo parlamentares da oposição não resistiram. Gillian Merron, do Partido Trabalhista, classificou o projeto como “histórico”, afirmando que ele criará uma geração livre do fumo e representará a maior intervenção em saúde pública de uma geração, salvando vidas.
Por outro lado, o parlamentar conservador Michael Morris manteve objeções, especialmente sobre as multas para varejistas e a ideia de que a medida está desatualizada. Ele defendeu que o foco deveria ser em educar a população para evitar o início do hábito de fumar.
Perspectivas Finais da Lei
O consentimento real, que formalizará a lei, é um procedimento padrão no Reino Unido. O projeto já havia sido mencionado em discursos anteriores do rei, indicando o alinhamento das prioridades legislativas do governo com esta importante mudança de saúde pública.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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