Relator do caso, ministro Nunes Marques, e outros membros do STF se mostraram reticentes em apoiar a manifestação

O ministro foi alvo da Lei Magnitsky e buscou apoio entre colegas, porém não obteve sucesso; divergência se tornou evidente.

01/08/2025 0h09

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(Imagem de reprodução da internet).

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes buscou o apoio de seus colegas para assinar uma carta em sua defesa na última quarta-feira (31.jul.2025). Moraes havia sido informado de que o governo dos Estados Unidos estava aplicando uma sanção prevista na Lei Magnitsky, que restringe qualquer operação com instituições bancárias ou econômicas norte-americanas.

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Mais da metade dos 11 ministros do STF avaliaram como inadequado elaborar um documento assinado por todos para contestar uma decisão interna dos Estados Unidos. Essa postura dos colegas frustrou Moraes, que contava com o apoio unânime.

Decidiu-se, portanto, por uma nota institucional e em tom brandido, assinada pelo presidente Corte, Roberto Barroso. O texto sequer menciona os Estados Unidos.

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Considerou-se, portanto, outra alternativa: um jantar no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (31.jul.2025), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como anfitrião para os 11 ministros do STF. Seria uma repetição do que ocorreu após o dia 8 de janeiro de 2023, quando os membros das esferas dos Três Poderes foram juntos até a sede do Supremo em manifestação de solidariedade.

Barroso foi indicado por Lula para contactar todos os ministros. Nova decepção. O número de participantes do jantar foi de apenas 6 dos 11 — Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso.

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André Mendonça, Carmen Lucia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques ausentaram-se do encontro.

Luiz Inácio Lula buscava criar uma imagem de união. Estariam ele e os onze ministros do Supremo, com as mãos dadas e em defesa da soberania do Brasil. Essa é a mensagem da campanha publicitária que está em circulação e é promovida pela Presidência da República para auxiliar na recuperação da imagem do governo.

Por fim, somente com 6 ministros, Lula evidenciou de forma evidente uma cisão no STF. A divisão de 6 a 5 já havia sido prevista na hora do almoço na quinta-feira, na segunda edição do boletim informativo Drive, exclusivo para assinantes e produzido pela equipe do Poder360.

Dos seis que compareceram, um o fez por obrigação. Edson Fachin esteve no Alvorada somente porque será o próximo presidente da Corte, em menos de dois meses. Considerou que, mesmo contrariado, seria prejudicial do ponto de vista institucional ausentar-se do evento, até porque seu vice será justamente Alexandre de Moraes.

Existe uma percepção no STF de que Moraes está conduzindo todos os ministros a um caminho irreversível. Na decisão que determinou a imposição de tornozeleira eletrônica a Jair Bolsonaro (PL), o ministro chegou a sugerir implicitamente que os Estados Unidos são “inimigos estrangeiros” do Brasil. Esse tipo de linguagem foi considerado inadequado pela maioria dos ministros.

Fonte por: Poder 360

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