Relator suspende compartilhamento de postes e dutos de debate por 15 dias

O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do PL 3.220/2019 (PDF — 120 Kb), retirou do esquadrão da Comissão de Infraestrutura do Senado, na terça-feira (17.jun.2025), o projeto que trata do compartilhamento de postes. Ele declarou que, desde que apresentou o voto à comissão em abril de 2025, associações interessadas em contribuir com o debate começaram a contatá-lo, mas ainda aguarda mais sugestões.

A decisão de adiar a votação, segundo Amin, permitiria receber mais tempo para analisar as propostas. “Retomaremos a votação com o objetivo de aprovar o projeto e concluir sua tramitação nesta comissão no primeiro semestre de 2025. Assim, aproveitaremos o maior número de contribuições”, declarou o relator durante a sessão da Comissão.

O relator foi contatado pelas seguintes instituições e agências.

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Este jornal digital busca detalhar quais contribuições o senador apresentou, as associações ainda não responderam.

Após ser discutido na Comissão de Infraestrutura, o projeto prosseguirá para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).

O que está em jogo.

O projeto modifica a Lei nº 9.472 de 1997 e aborda o compartilhamento da infraestrutura de postes entre empresas que oferecem serviços de interesse público, incluindo distribuidoras de energia elétrica e empresas de telecomunicações via internet, telefonia e TV a cabo. Dentre as principais alterações propostas constam:

Objetivos.

O projeto visa definir normas claras para o uso compartilhado da infraestrutura física (incluindo postes e dutos), com os seguintes objetivos primários:

Fonte por: Poder 360