O senador Renan Calheiros (MDB-AL), responsável pelo projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, declarou que, após coletar os dados necessários, espera que o texto seja votado até a próxima semana. A previsão é que o projeto seja levado ao plenário na próxima terça-feira, considerando que as sessões do Senado nesta semana ocorrem em formato semi-presencial.
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O senador também agendará uma reunião com o ministro da Economia, para discutir os detalhes do projeto.
Reunião com o Ministro da Economia
Renan Calheiros se reunirá com o ministro da Economia nesta terça-feira, 28, buscando um relatório detalhado sobre os impactos orçamentários do projeto. A expectativa é receber informações que auxiliarão na análise do impacto da medida.
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Compromisso com a Conclusão
Renan Calheiros enfatizou que o objetivo é concluir o processo legislativo no Senado até o dia 8 de novembro. Ele se reunirá com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para definir se a votação ocorrerá ainda nesta semana ou na próxima terça-feira.
Impacto e Compensação
As primeiras estimativas indicam um impacto de aproximadamente R$ 30 bilhões anuais. Essa quantia será compensada com o aumento da tributação para as faixas de maior renda. O projeto também prevê redução na tributação para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350, elevando a isenção de um limite anterior de R$ 3.036 mensais.
Alíquotas e Neutralidade Fiscal
O texto aprovado pela Câmara estabelece uma alíquota mínima de 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão por ano. A “neutralidade fiscal” foi o princípio fundamental que orientou a tramitação do projeto, segundo o Ministério da Fazenda. O objetivo é que a medida entre em vigor para a declaração de 2026, ano eleitoral.
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