Medidas Adicionais em Defesa dos Pisos de Frete de Carga Serão Anunciadas
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que novas medidas serão reveladas nesta quarta-feira (18) para reforçar o cumprimento dos pisos mínimos de frete no transporte rodoviário de cargas. O anúncio oficial ocorrerá em uma coletiva de imprensa, agendada para as 10h.
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A notícia já está sendo amplamente divulgada por lideranças do setor em diversas regiões do país.
Em uma postagem no X, o ministro enfatizou que a intenção é responsabilizar aqueles que desrespeitarem a tabela de fretes, abrangendo transportadores, contratantes, acionistas e controladores de empresas. As medidas visam interromper irregularidades, desestimular a reincidência e corrigir distorções no mercado.
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Renan Filho ressaltou a importância de avançar na proteção dos caminhoneiros e no equilíbrio do transporte de cargas no Brasil.
O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) detalharam que a fiscalização eletrônica e em campo no setor foi intensificada nos últimos meses. Apesar dessa ampliação, a efetividade na garantia do cumprimento da tabela de preço mínimo do frete, conforme a Lei 13.703/2018, não foi totalmente alcançada.
Diante disso, o governo pretende adotar medidas adicionais para impulsionar o cumprimento da lei.
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O governo argumenta que a especulação nos preços de combustíveis, influenciada pelo cenário geopolítico e pela cotação internacional do petróleo, contribui para o problema. Renan Filho reconheceu que o modelo atual de pisos mínimos de frete ainda apresenta baixa efetividade e que ajustes são necessários.
O ministro assegurou que o governo federal buscará garantir uma remuneração justa pelos transportadores que cumprirem a tabela.