Renan Filho Anuncia Mudanças na Renovação da CNH
Em entrevista ao Jornal da CBN, o Ministro do Transporte, Renan Filho, que atua como um dos principais colaboradores do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detalhou planos para simplificar o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), frequentemente referida como “bom condutor”.
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O ministro confirmou que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que elimina a necessidade de aulas obrigatórias em autoescolas para quem está tirando a primeira habilitação.
Renan Filho enfatizou que a principal vantagem da nova regra é para motoristas com histórico limpo. Indivíduos sem pontuação na CNH poderão renovar o documento de forma mais fácil, com a possibilidade de renovação automática em alguns casos. “O condutor que não sofrer pontos, que garantir uma presença no trânsito segura para ele, para outros veículos e para pedestres vai ter facilidade para renovar, em alguns casos, inclusive, com renovação automática da carteira”, declarou o ministro.
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Além disso, o ministro mencionou a intenção de permitir o uso de veículos automáticos nas aulas e provas práticas. Ele acredita que essa medida pode simplificar o processo e reduzir os custos para aqueles que estão tirando a habilitação. “Obviamente, haverá uma transição, porque as autoescolas, os instrutores autônomos vão precisar também ofertar o serviço de formação no carro automático.
Ou o cidadão vai precisar ser proprietário de um carro automático”, explicou Renan Filho.
O ministro também assegurou que está preparado para defender essas mudanças no Congresso e na Justiça. Ele ressaltou o apoio da maioria para o projeto, incluindo os instrutores das autoescolas, e a percepção de que a CNH no Brasil havia se tornado cara e burocrática.
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Alterações Aprovadas pelo Contran
A nova resolução do Contran altera significativamente a forma de obtenção da CNH. A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. Segundo informações do portal G1, as novas regras oferecem mais liberdade ao candidato.
As autoescolas continuarão autorizadas a oferecer os cursos. A mudança principal é que o candidato terá a liberdade de escolher onde realizar as aulas teóricas e práticas.
Etapas e Carga Horária
O Ministério dos Transportes esclarece que o aluno ainda precisa comparecer presencialmente para garantir a identificação e a segurança do processo. A carga mínima de aulas práticas, que antes era de 20 horas, foi reduzida para apenas 2 horas, dando mais autonomia ao aluno.
Essas duas horas obrigatórias podem ser realizadas em…