O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a alteração no decreto sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) gerará um impacto fiscal de R$ 2 bilhões em 2025. Ele mencionou que o governo federal poderá anunciar um corte adicional nos gastos.
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A principal alteração é que a alíquota para a aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior retorna ao regime anterior. Isso significa que não haverá incidência de cobrança nessa modalidade.
“Em relação ao impacto, é muito baixo. Estou falando que as medidas somadas são da ordem de R$ 54 bilhões. Estamos falando em menos de R$ 2 bilhões em relação ao que foi revisado hoje.”
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Haddad afirmou não ter objeção em “retificar a trajetória” e retornar atrás em ações, contanto que o “direcionamento” seja mantido, em referência à reforma tributária. Declarou ter alterado sua posição após receber informações “relevantes” de profissionais do setor financeiro e evitar transmitir uma “interpretação errônea” sobre o documento.
Comunicou-se às 20 horas para Bruno Moretti, [secretário especial de Análise Governamental] da Casa Civil, que, muito provavelmente, estávamos analisando a possibilidade de rever um item do decreto, para que a Casa Civil estivesse preparada caso fosse necessário. Mais para o fim da noite entendemos que a revisão era justa e correta, declarou o ministro.
O ex-prefeito Haddad afirmou ter recebido, após o anúncio na quinta-feira (22.mai), uma série de subsídios de pessoas que atuam nos mercados, destacando que isso poderia gerar algum problema e transmitir uma mensagem diferente da desejada pelo Ministério da Fazenda.
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Haddad afirmou que era necessário rever o assunto para impedir especulações acerca de metas que não se encaixam nos interesses do ministério ou do governo, como a restrição de investimentos.
Haddad afirmou que a equipe econômica retrocedeu em uma medida “pontual” e “residual”, que não afetaria o conjunto de ações. As alterações no IOF gerariam um impacto de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, totalizando R$ 61,5 bilhões nos dois últimos anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 23 de maio, Haddad afirmou que as medidas gerariam um impacto superior a R$ 50 bilhões em 2024, em referência ao congelamento de R$ 31 bilhões nos gastos discricionários da Orçamento e à arrecadação de R$ 20,5 bilhões proveniente do IOF.
O pacote de ações gira em torno de 50 bilhões de reais para concluir o ano com a tranquilidade que observamos no ano anterior. Trata-se de uma medida rigorosa, porém, em nossa visão, alinhada com a direção adequada.
Ocorrência de um evento imprevisto.
Existem diferenças técnicas entre bloqueio e contingenciamento, mas, na prática, o governo federal ficou impedido de realizar gastos de R$ 31,3 bilhões em despesas discricionárias previstas no Orçamento deste ano. Esses gastos não são obrigatórios e visavam investimentos, custeio da máquina pública, financiamento de pesquisas científicas e outras áreas.
R$ 20,7 bilhões foram cortados do orçamento. O montante poderá elevar-se com a alteração no decreto do IOF.
É possível reduzir os gastos por meio de duas abordagens:
O governo federal busca a meta fiscal de déficit zero, similarmente a 2024. A tolerância para 2025 é de até R$ 31 bilhões de saldo negativo, equivalente a 0,25% do PIB.
Em 2024, o déficit primário das contas públicas foi de R$ 11 bilhões, dentro da faixa estabelecida na meta fiscal. Não foram considerados os gastos com a reconstrução do Rio Grande do Sul e os incêndios no país, o que aumentaria o saldo negativo para R$ 44 bilhões. O teto do ano anterior era de um déficit de até R$ 28,8 bilhões.
Fonte: Poder 360