Ricardo Nunes sanciona nova lei que choca moradores de São Paulo; veja os detalhes do decreto!

Novo decreto de Ricardo Nunes gera descontentamento entre moradores de São Paulo

Ricardo Nunes, o atual prefeito de São Paulo, sancionou uma nova lei que tem gerado grande polêmica na cidade. O decreto autoriza a venda de vias públicas em áreas nobres da capital paulista.

Regiões como Jardins, Itaim Bibi e Vila Olímpia estão entre os locais que podem ser comercializados. A medida, divulgada no Diário Oficial, também prevê a cessão de terrenos e imóveis municipais para entidades sociais.

A sanção do projeto ocorreu na segunda-feira (6/10), e a versão final da lei foi publicada com três vetos na edição do Diário Oficial de terça-feira (7/10).

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Detalhes da nova lei

O projeto 673/2025 foi enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal com o objetivo de permitir a venda da Travessa Engenheiro Antônio de Souza Barros, localizada no Jardim Paulista. A venda seria destinada a uma incorporadora, transformando a área pública em um bem privado.

Na Câmara, os vereadores acrescentaram mais oito emendas ao projeto, que incluíram a venda de outras ruas e a cessão de terrenos públicos para a iniciativa privada. Com a sanção de Ricardo Nunes (MDB), algumas emendas foram aprovadas, permitindo a venda de trechos da Rua Keia Nakamura, na zona leste, e da Rua Aurora Dias de Carvalho, na Vila Olímpia, na zona sul.

Apesar da sanção, a nova lei enfrenta questionamentos do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e gerou preocupação entre os moradores, que temem danos irreversíveis caso as vendas sejam realizadas.

Ruas que podem ser vendidas

Além da Travessa Engenheiro Antônio de Souza Barros, outras áreas em São Paulo também estão sujeitas à venda com a nova lei, incluindo:

• Rua Aurora Dias Carvalho, no Itaim Bibi, próxima à Av. Juscelino Kubitschek;
• Um lote na esquina da Av. Brigadeiro Faria Lima com a Juscelino Kubitschek;
• Áreas em Pirituba, Anhanguera e na Zona Leste, destinadas a projetos sociais e habitação popular.