Rio de Janeiro Legaliza Spray de Pimenta para Mulheres +18

Uma nova lei foi aprovada no Rio de Janeiro, durante a gestão de Cláudio Castro, com o objetivo de oferecer mais segurança para mulheres de 18 anos ou mais. A principal mudança é a legalização da venda e do porte de sprays de pimenta, um instrumento de autodefesa que pode ser utilizado em situações de vulnerabilidade.

A iniciativa surge em resposta a um cenário preocupante de violência contra a mulher. A deputada Sarah Poncio ressalta que a lei representa um momento crucial, permitindo que mulheres tenham acesso a um recurso que pode ser decisivo em situações de risco.

A lei visa oferecer uma ferramenta de proteção em um curto espaço de tempo, antes que a ajuda chegue.

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A Lei 11.025/2025, sancionada por Cláudio Castro, estabelece regulamentações específicas para a venda e o uso desses sprays. Além disso, a lei também prevê uma importante iniciativa: mulheres que já possuem medidas protetivas podem ter acesso gratuito ao spray de pimenta, ampliando ainda mais o alcance da lei.

O Rio de Janeiro se tornou o primeiro estado brasileiro a autorizar o uso desse tipo de instrumento de autodefesa. Essa medida representa um avanço significativo na luta contra a violência de gênero e demonstra o compromisso do estado com a segurança e o bem-estar das mulheres. É importante ressaltar que a lei busca fortalecer a autonomia feminina e garantir a proteção das mulheres em situações de risco.

Dados recentes do Ministério da Mulher revelam a magnitude do problema da violência contra a mulher no Brasil. Em 2025, foram registradas pelo menos 86 mil denúncias de violência até julho, o que representa uma média de 17 ocorrências por hora.

Esses números evidenciam a urgência de medidas que visem proteger as mulheres e garantir seus direitos fundamentais, como a vida, a liberdade e a igualdade.