Roadmap Baku-Belém: Um Roteiro Ambicioso para o Financiamento Climático

Em uma iniciativa conjunta, as presidências das COP29 e COP30 lançaram o Roadmap Baku-Belém, um documento que estabelece metas e mecanismos concretos para mobilizar US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático até 2035 para países em desenvolvimento.

O plano, construído a partir de 227 submissões de governos, instituições e sociedade civil, busca ir além do compromisso de US$ 300 bilhões anuais fechado em Baku, valor que deixou nações vulneráveis em revolta e foi classificado como “insultante” por delegações africanas e de pequenos Estados insulares ao término da COP29.

Estratégias e Lacunas

O documento estrutura-se em torno de seis estratégias principais que tentam endereçar as lacunas deixadas pelo acordo de Baku. Incluem-se a falta de financiamento adequado, a inclusão de grupos vulneráveis da discussão, como povos indígenas e mulheres, a falta de resiliência fiscal, a necessidade de capacitação e preparação de projetos, a falta de coordenação e interoperabilidade nas economias globais e a adaptação e transparência.

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A questão que paira sobre Belém é se o roadmap deve representar uma virada real na arquitetura financeira global ou apenas um exercício diplomático para acalmar os ânimos.

Grupos Vulneráveis e Resiliência Climática

André Corrêa do Lago, presidente da COP30, destacou que muitos países gastam mais do que o necessário para lidar com as mudanças climáticas, devido às altas taxas de juros. 45% dos países menos desenvolvidos e 74% dos pequenos Estados insulares enfrentam crises de dívida ou alto risco de endividamento.

Para enfrentar esse gargalo, propõe-se cláusulas de resiliência climática em contratos de dívida, trocas de dívida por natureza e reestruturação com condicionalidades climáticas – mecanismos que, embora inovadores, dependem da boa vontade, agora de credores internacionais.

Implementação e Desafios

A decisão de não incluir o roadmap na agenda formal de negociações da COP30, mas sim na agenda de ação, levantou questões sobre a real disposição dos países em implementar as recomendações. Quando falamos de implementação, falamos de implementação.

Usamos as regras do Acordo de Paris. Não precisamos de aprovação para que países decidam o que implementar. Você precisa de aprovação para mudar regras atuais. E este não é o caso. A estratégia é arriscada, mas a aposta é em novos atores e velhos problemas.

A pandemia mudou tudo. A durante a crise do covid-19 mostrou ser possível dar escala e velocidade para projetos importantes.

Conclusão

O Roadmap Baku-Belém representa um esforço ambicioso para reformular a arquitetura financeira global e enfrentar a crise climática. O sucesso dependerá da implementação efetiva das recomendações, da vontade política dos doadores e da colaboração entre diversos atores, incluindo governos, empresas e sociedade civil.

A COP30 em Belém terá um papel crucial para determinar se o roadmap será um catalisador para a ação climática ou apenas mais uma promessa não cumprida.