O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal promoveu, na terça-feira (17), a diplomação do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) como deputado federal.

Rollemberg deixa a Câmara dos Deputados, após exercer a função de secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ex-governador exercia a secretaria desde 2023, data da sua criação. Com a mudança, o diretor do Departamento de Novas Economias, Lucas Ramalho, assume interinamente.

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O ex-governador do Distrito Federal retorna à Câmara após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as “sobras eleitorais”.

O Supremo Tribunal Federal validou a perda de mandatos de sete deputados federais: Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Puppio (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União-RO).

As vagas restaram preenchidas, agora por André Abdon (PP-AP), Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (Psol-AP), Professora Marcivânia (PCdoB-AP) e Rafael Bento (Podemos-RO), que foram diplomados na última semana.

Ademais de Rollemberg, Tiago Dimas (Podemos-TO) também será diplomado nesta terça-feira, concluindo todas as novas nomeações determinadas pela Corte.

Em fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal decidiu anular a norma do Código Eleitoral que vinculava a distribuição das chamadas “sobras eleitorais” ao quociente eleitoral obtido pelo partido. Agora, todas as legendas participam da divisão.

Inicialmente, havia sido determinado por cinco votos a cinco que a decisão não retroagiria, valeria apenas para a próxima legislatura. Contudo, no julgamento de um recurso em plenário virtual, o resultado se alterou.

Com informações de Luísa Martins; sob supervisão de Henrique Sales Barros.

Fonte por: CNN Brasil