Subsidio em Óleo Diesel: RS e SE se Unem à Iniciativa Federal
Os estados do Rio Grande do Sul (RS) e de Sergipe (SE) anunciaram sua adesão a um projeto do Governo Federal que visa subsidiar o preço do óleo diesel importado no Brasil. A iniciativa, proposta pelo Ministério da Fazenda em conjunto com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), tem como objetivo principal garantir a estabilidade dos preços e assegurar a segurança no abastecimento do país.
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A medida terá um período máximo de dois meses, sem possibilidade de extensão.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comentou sobre a proposta, classificando-a como “razoável”. Ele ressaltou a necessidade de analisar a estrutura da medida e como ela será implementada. “Precisamos ver como essa ideia será costurada, como ela será estruturada.
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Mas, em princípio, a ideia do Estado de São Paulo é fazer adesão”, afirmou Tarcísio.
Como Funciona o Subsidio
O modelo de subvenção prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado. A divisão dos custos será compartilhada entre o Governo Federal, que arcará com R$ 0,60, e os governos estaduais, que contribuirão com os demais R$ 0,60. O pagamento não será feito diretamente, mas sim por meio de deduções mensais no Fundo de Participação dos Estados (FPE), proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada estado.
Contexto e Importância da Medida
Essa nova proposta substitui uma antiga ideia da União, que havia sido considerada inviável do ponto de vista técnico e incompatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para o Rio Grande do Sul, a medida representa um importante suporte à produção agrícola e uma ferramenta para controlar a inflação.
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O governo gaúcho destacou a importância da previsibilidade de custos, especialmente diante do processo de reconstrução do estado após o desastre climático de 2024.
O governo de Sergipe reforçou que a iniciativa demonstra um diálogo cooperativo entre União e estados, visando manter o equilíbrio das contas públicas. A formalização da medida será realizada em breve, por meio de uma Medida Provisória (MP) a ser elaborada pelo governo federal.