Dinheiro e Negócios

Saneamento público gaúcho enfrenta acúmulo de processos trabalhistas

A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), após ser privatizada em 2023, está lidando com um grande volume de ações trabalhistas. Arrematada por R$ 4,15 bilhões pelo grupo Aegea, a companhia já pagou R$ 1,28 bilhão em indenizações para funcionários e enfrenta mais de quatro mil processos judiciais movidos por ex-colaboradores da antiga estatal.

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Investigação revela que o valor médio das decisões judiciais é de R$ 72 mil por autor, considerando que todos os casos envolvem promoções baseadas em tempo de serviço, sem levar em conta promoções por mérito ou progressão na carreira.

Para solucionar o impasse, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a questão seja tratada como Incidente de Recurso Repetitivo (IRR). A intenção é consolidar a jurisprudência majoritária da Corte, que admite a existência de critérios objetivos utilizados pela empresa na concessão de benefícios. Busca-se, assim, amenizar o debate e garantir a permanência do programa de investimentos da Corsan.

Dada a crise bilionária, um dos serviços mais afetados pelas inundações de maio de 2024 no Rio Grande do Sul foi, precisamente, o saneamento básico. Urgens foram as ações de normalização do acesso de 236 municípios à rede de água e esgoto. Destes, 67 apresentaram falta de abastecimento devido aos graves danos em estações de captação, tratamento e distribuição de água.

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Adicionalmente, conforme informações do Instituto Trata Brasil, apenas 36% dos 10,8 milhões de gaúchos possuem acesso ao saneamento básico. Em termos absolutos, essa realidade corresponde a 3,8 milhões de pessoas que utilizam o serviço no estado. Estima-se que 1,3 milhão de usuários não estejam conectados à rede coletora de esgoto no Rio Grande do Sul.

Fonte: Metrópoles

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