O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará os julgamentos iniciados no segundo semestre, com a expectativa de concluir a análise das ações relacionadas à trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro. O semestre também será marcado por mudanças na presidência da Corte, com Edson Fachin sucedendo Luís Roberto Barroso no comando do tribunal. Além disso, deve-se chegar a um desfecho para o caso Marielle Franco, após sete anos do assassinato da vereadora.
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A primeira sessão de julgamento no plenário após o recesso de julho ocorrerá na próxima quarta-feira (6). A Corte analisará a constitucionalidade da lei do estado do Rio de Janeiro que autoriza o transporte de animais de assistência emocional nas cabines de voos operadas no estado.
Na sexta-feira (1º), durante a cerimônia de abertura dos trabalhos do plenário, os ministros apresentaram uma defesa conjunta da Corte e do ministro Alexandre de Moraes, após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitsky, norma americana que prevê a aplicação de restrições financeiras para quem é considerado violador de direitos humanos.
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Ação de obter vantagens indevidas, geralmente por meios fraudulentos ou ilegais.
Em setembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete indivíduos serão considerados culpados pela tentativa de golpe de Estado no país, visando anular os resultados das eleições de 2022. O inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi estruturado em quatro partes. O primeiro núcleo, com Bolsonaro e seus colaboradores, é o mais avançado, tendo a PGR já solicitado a condenação dos acusados. A previsão é que o julgamento que determinará a condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus, com motivações golpistas, ocorra em setembro. Os julgamentos dos núcleos 2, 3 e 4 devem ser concluídos até dezembro deste ano.
Caso Marielle
O caso Marielle também pode ser julgado no segundo semestre deste ano. Em maio, a PGR solicitou ao Supremo a condenação dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Na manifestação, a procuradoria defendeu a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, do ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, do major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e do ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos.
Com base no reconhecimento da culpa de Ronnie Lessa, ex-policial acusado de realizar os disparos contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa foram identificados como os mandantes do crime. Rivaldo Barbosa teria colaborado nos preparativos da execução. Ronnie é acusado de monitorar a rotina da parlamentar e fornecer informações ao grupo. Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no crime a Lessa. De acordo com a investigação conduzida pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que possuem ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio. Durante a instrução, os acusados negaram a participação no assassinato.
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Eleito presidente.
Em setembro, Luís Roberto Barroso deixará a presidência do STF após cumprir mandato de dois anos. O ministro Edson Fachin assumirá o cargo. Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A data da posse ainda não foi definida.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte por: Jovem Pan