Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal não expressaram abertamente apoio ao ministro da Corte Alexandre de Moraes após sua inclusão pelo governo dos Estados Unidos na Lei Magnitsky, ferramenta utilizada para aplicar sanções a autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos.
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Até o momento, permanecem em silêncio: André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux. Carmen Lúcia comentou brevemente sobre a atuação de Moraes na eleição de 2022, mas não mencionou as sanções aplicadas ao ministro.
Alexandre de Moraes
Na abertura do segundo semestre da variação, realizada na sexta-feira (1º.ago.2025), Moraes declarou que não cumprirá as penalidades aplicadas a ele.
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O relator informou que desconsideraria as sanções impostas e manteria seu trabalho habitual, no Plenário e na 1ª Turma, sempre em colaboração.
O ministro Alexandre de Moraes classificou como “pseudopatriotas” indivíduos foragidos que buscam desestabilizar o STF e o Brasil, por meio de articulações externas, caracterizando a situação como uma “organização criminosa”.
O ministro respondeu às críticas de bolsonaristas sobre a condução dos processos da tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023: “Eu aqui afirmo sem medo de errar: não houve no mundo ação penal com tanta transparência e publicidade como esta ação penal”.
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A íntegra do discurso de Moraes (31min29s):
Barroso.
O presidente do STF, ministro Roberto Barroso, defendeu o papel da Corte na manutenção da estabilidade democrática brasileira. Ressaltou a atuação do tribunal para “evitar o colapso das instituições” diante de episódios que ameaçaram a democracia no país.
Barroso não mencionou diretamente o presidente dos EUA, Donald Trump (Partido Republicano), que, além de sancionar Moraes, aplicou tarifas de até 50% contra o Brasil, alegando que o país estivesse praticando “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Quem vence as eleições, leva, e quem perde pode tentar ganhar nas seguintes. Mas quem quer que ganhe precisa respeitar os direitos fundamentais de todos. Essa é a nossa causa, essa é a nossa fé racional. E como toda fé sinceramente cultivada, não pode ser negociada.”
O presidente do Supremo declarou que os julgamentos dos réus pelos atos de 8 de janeiro possuem “provas robustas” e reconheceu publicamente o trabalho de Moraes: “Realiza-se aqui o reconhecimento ao relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, que conduziu as apurações e processos com firmeza e dentro do devido processo legal”.
Discurso de Barroso (16min41s):
GILMAR MENDES
O ministro Gilmar Mendes, em sua fala na abertura do segundo semestre do Judiciário, declarou que o Estado brasileiro responderá com rigor aos responsáveis por ataques às instituições democráticas.
Afirmou que Moraes “está prestando um serviço fundamental ao Estado brasileiro, demonstrando prudência e assertividade na condução dos procedimentos instaurados para a defesa da democracia”.
O ministro afirmou que a Corte não sucumbirá às pressões e ataques direcionados aos seus membros.
Ele declarou isso com a serenidade e o desassombro que esse tipo de investida exige de todos nós, membros desta Casa multicentenária: este Supremo Tribunal Federal não se submete a intimidações.
Eis o discurso de Gilmar Mendes (21min24s):
Cármen Lícia
A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministra do STF, Cármen Lúcia, proferiu discurso na abertura do 2º semestre forense. Na ocasião, não mencionou a inclusão de Moraes na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, mas destacou a atuação do magistrado nas eleições de 2022, durante sua gestão no tribunal eleitoral.
A Justiça Eleitoral continua exercendo sua função, observando e aplicando a Constituição do Brasil e as leis da República brasileira, como fizeram os magistrados que a antecederam.
Digno louvor é prestado ao ministro a quem sucedi nessa função, Alexandre de Moraes, cuja atuação será sempre lembrada, em especial pela condução nas eleições de 2022, cenário que ainda apresenta desafios significativos, e que ele exerceu e continua exercendo como ministro do Supremo Tribunal Federal, com observância das normas legais e assegurando os direitos de todos os brasileiros.
Discurso de Cármen Lucia (4min44s):
O Supremo Tribunal Federal enfrenta crise.
Três dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal não participaram do jantar oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada na quinta-feira (31.jul.2025), um dia após a maioria dos integrantes do STF se recusar a assinar uma carta em defesa do ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções dos Estados Unidos.
O jantar com o presidente contou com a presença dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Os ministros Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça não compareceram.
A ausência de quase metade dos ministros no jantar presidencial tornou pública a falta de consenso no Supremo.
Moraes solicitou aos colegas uma posição coletiva após ser alvo de medidas restritivas pela Lei Magnitsky americana. Segundo o Poder360, mais de metade dos 11 ministros do STF considerou inadequado elaborar um documento assinado por todos para contestar uma decisão interna dos Estados Unidos. Essa atitude dos colegas desapontou Moraes, que esperava ter unanimidade a seu favor.
Fonte por: Poder 360