Sem a atuação de Alcolumbre, a oposição pode buscar o STF para solucionar questões na CPMI do INSS

Após quase uma semana na Rússia e na China, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) deverá lidar com a pressão em relação à abertura da CPMI do INSS.

No mínimo, 223 deputados e 36 senadores manifestam o desejo de que Alcolumbre encaminhe o requerimento de instalação das comissões no próximo dia 27, data em que o Congresso Nacional se reunirá para votar os vetos propostos pelo presidente Lula.

Caso o presidente do Senado não manifeste apoio à CPMI, a oposição se prepara para acionar o Supremo Tribunal Federal para determinar a instalação.

Assim como ocorreu na CPI da Covid-19, os opositores atuais buscam uma ordem judicial que obrigue o Senado a iniciar uma investigação.

A situação é análoga à de 2021. Caso os critérios constitucionais sejam atendidos, o STF pode determinar que Alcolumbre instale a comissão, com apoio de um terço dos parlamentares, fato incontroverso e prazo definido.

Naquele período, o pedido de habeas corpus foi apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Jorge Kajuru (PSB-GO) — agora, somente Vieira assina o requerimento para a instalação da CPMI do INSS.

A equipe da senadora Damares Alves avaliou a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal. A previsão é que a Justiça determine que haja mérito na análise, independentemente de a ação ser impetrada por ministros como Flávio Dino ou Cristiano Zanin.

Na semana passada, Dino mencionou as fraudes do INSS ao determinar maior transparência nos repasses de emendas parlamentares. “A tragédia com o dinheiro dos aposentados do INSS, revelada pela CGU e pela Polícia Federal, demonstra que são necessários aprimoramentos em outros segmentos, embora isso não se inclua no objeto desta ação judicial”, escreveu o ministro.

Fonte: Carta Capital