Senado autoriza Lupi a prestar esclarecimentos sobre irregularidades no INSS

A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou, na terça-feira (29/4), um convite para o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comparecer ao plenário para esclarecer o escândalo de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com descontos indevidos em aposentados.

O INSS está subordinado à pasta coordenada por Lupi. Segundo apurou o Metrópoles, o ministro já acertou com os senadores que comparecerá na comissão em 7 de maio, quarta-feira da próxima semana.

O esquema no INSS foi divulgado pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023, o que resultou na instauração de inquérito pela PF para investigar as cobranças realizadas por entidades registradas em nome de empresas de fachada.

Na terça-feira (29/4), previa-se a comparecimento do ministro, contudo o requerimento havia perdido validade devido ao encerramento da greve dos peritos do INSS. Acordou-se que o novo requerimento seria aprovado, e Lupi comparecerá na semana seguinte.

O parlamentar fornecerá explicações nesta terça-feira na comissão da Previdência da Câmara dos Deputados.

Lupi recebeu notificação em 2023 acerca de investigações no INSS.

O ministro da Previdência recebeu informações sobre possíveis irregularidades nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) das entidades com desconto em mensalidade no INSS.

Na reunião do Conselho Nacional de Previdência Social de 12 de junho de 2023, Tonia Galleti, do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), solicitou a inclusão do tema na pauta, porém a solicitação não foi atendida, devido à já definição da ordem do dia.

Operação sem desconto.

Na última quarta-feira (23/4), a Polícia Federal (PF) realizou operação contra o esquema de descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS. A fraude foi exposta pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023.

O caso provocou um conflito de versões entre governo e oposição em relação à responsabilidade pelas fraudes, que prejudicaram milhões de aposentados nos últimos anos.

A oposição critica o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por sua falta de ação diante das denúncias e por possibilitar que o esquema atingisse valores bilionários. Já os apoiadores do governo ressaltam que, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dez das onze entidades investigadas pela Polícia Federal receberam autorização do INSS para realizar descontos diretamente nas folhas de pagamento entre 2019 e 2022.

Em março de 2023, o Metrópoles demonstrou, com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, que 29 entidades aumentaram o faturamento mensal com descontos, de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões, totalizando R$ 2 bilhões anualmente, mesmo respondendo a 62 mil processos movidos por aposentados que alegam fraudes nas cobranças.

Fonte: Metrópoles