Senado avança em isenção de IR para baixa renda com foco em 2026

Avanço na Isenção de IR para Baixa Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiantou a análise de um projeto de lei que visa isentar pessoas com renda de até R$ 5 mil por mês. Após a análise, a proposta está pronta para votação no plenário e pode ser aprovada ainda em 2025, com validade em 2026. O projeto também inclui a tributação de 10% sobre lucros e dividendos enviados ao exterior. A expectativa é que, com a aprovação, o projeto seja encaminhado para sanção do presidente Lula, impulsionando uma das principais apostas do governo para as eleições de 2026.

Disputa Política e Aceleração da Tramitação

O processo de votação no Senado envolve uma disputa política entre o senador Renan Calheiros (MDB), relator do projeto, e o deputado Arthur Lira (PP-AL), responsável pela aprovação na Câmara. Calheiros busca agilizar a tramitação para garantir a sanção em 2026, enquanto Lira representa um grupo político oposto. A discussão sobre a isenção do Imposto de Renda (IR) se tornou um ponto de divergência entre os dois parlamentares.

Alíquotas e Compensação Fiscal

A proposta de isenção do IR se estenderá a até 16 milhões de pessoas, com um desconto parcial até R$ 7,3 mil por mês. Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê uma alíquota mínima de 10% para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano. Essa alíquota começará em zero e aumentará gradativamente até atingir 10% para quem recebe mais de R$ 1,2 milhão por ano, incluindo lucros e dividendos atualmente isentos. Os descontos ocorrerão mensalmente quando o valor de ganhos ultrapassar R$ 50 mil.

Leia também:

Senador Viana decreta prisão de Abraão Lincoln na CPI do INSS – Revelações chocantes!

Maria e José lideram lista de nomes no Brasil: o que o IBGE revelou

Maria e José: Nomes Mais Escolhidos no Brasil Segundo o Censo IBGE 2022

Impacto Financeiro e Estratégia do Governo

A renúncia fiscal anual poderá chegar a R$ 31,7 bilhões, incluindo a perda de arrecadação para estados e municípios. A medida é uma das principais apostas do governo Lula para as eleições de 2026, reforçando o discurso de justiça tributária e a cobrança de impostos dos mais ricos, beneficiando as camadas populares da população. A proposta visa corrigir distorções, simplificar mecanismos complexos e aprimorar pontos problemáticos, conforme o compromisso do relator.

Isenção de IR: Detalhes e Cronograma

O projeto amplia a faixa de isenção do IR até R$ 5 mil por mês, com um desconto parcial até R$ 7,3 mil, e cria uma alíquota mínima de 10% para rendimentos altos. A proposta visa isentar até 16 milhões de pessoas, com validade em 2026, após a aprovação no Congresso e sanção presidencial. A compensação fiscal será feita através de uma alíquota mínima de 10% para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano, com um aumento gradual até R$ 1,2 milhão. A medida impacta o orçamento fiscal, com uma renúncia anual estimada em R$ 31,7 bilhões, e visa fortalecer o discurso do governo sobre justiça tributária.