Senado cria Frente Parlamentar para discutir a questão do petróleo na Bacia de Recursos Estratégicos da Margem Equatorial

O Senado instalou na quarta-feira (2.jul.2025) a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A iniciativa é do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que presidirá a Frente. O senador Lucas Barreto (PSD-AP) será vice-presidente.

Zequinha e Barreto pretendem apresentar o plano de trabalho da Frente ainda em julho, antecedendo o recesso parlamentar. Eles representam Estados com interesse direto na exploração da região.

A aprovação da frente parlamentar ocorreu na sessão plenária do Senado em março de 2025, por meio de votação simbólica. Zequinha declara que, no cenário de conflitos internacionais persistentes, a segurança na Margem Equatorial é “fundamental”.

Se o Brasil não investir em novas descobertas relevantes, o país poderá se tornar importador de petróleo já em 2034. No cenário atual de conflitos e pressão, é fundamental investir na pesquisa de novas áreas.

A instalação ocorreu menos de uma semana após o MPF (Ministério Público Federal) ter apresentado, em 27 de junho, uma ação na Justiça Federal para anular o despacho do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis) que autoriza a APO (Avaliação Pré-Operacional) para prospecção de petróleo na Margem Equatorial.

A acusação federal solicita à Justiça Federal a suspensão de todas as atividades relacionadas ao APO, que antecede a obtenção da licença de exploração de petróleo.

O senador Lucas Barreto declara que o pedido do Ministério Público Federal para interromper a prospecção de petróleo na Margem Equatorial surge de parte de quem “não conhece a fome” daquela região.

Eles conhecem o Amapá por satélite, por fotografia, por documentos, mas não conhecem o povo, não conhecem a fome, não sabem o que é lutar por comida, por um posto de saúde, por um remédio, por uma escola, por uma estrada transitável.

Deputados manifestam preocupação com a futura autonomia energética do Brasil. Avaliam a exploração na Bacia de Campos como estratégica para evitar a dependência de importações de petróleo nas próximas décadas.

De acordo com o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a produção de petróleo na região pode atingir 1,1 milhão de barris por dia, com o pico projetado para 2029. Esse volume corresponde a cerca de um terço da produção petrolífera nacional atual.

Os líderes da frente parlamentar acompanham o processo de licenciamento ambiental perante o Ibama e elaboram propostas legislativas para viabilizar o desenvolvimento das etapas necessárias até a exploração petrolífera na área.

Fonte por: Poder 360