Senado Aprova Lei que Criminaliza a Misoginia

O Senado Federal aprovou na terça-feira, 24 de julho de 2026, um projeto de lei que estabelece a misoginia como crime grave, equiparando-a ao racismo. A medida representa uma mudança significativa, pois o ódio ou aversão direcionada a mulheres passará a ser considerado um delito com penas mais severas.

Atualmente, casos semelhantes eram geralmente tratados como injúria ou difamação, com punições que variavam de dois meses a um ano de reclusão.

A nova legislação prevê um tempo de reclusão de dois a cinco anos, acrescido de multa. A proposta, originada pela senadora Ana Paula Lobato (PSD-MA) e relatada por Soraya Thronicke (Podemos-MS), gerou reações diversas entre os parlamentares. Deputados da direita, especialmente através das redes sociais, expressaram forte oposição à proposta.

Leia também:

Bolsonaro em casa? Ministro Moraes autoriza prisão domiciliar após crise!

Ratinho Júnior Abandona Corrida à Presidência em 2026 e PSD em Crise!

Bolsonaro sob vigilância: STF impõe regime rigoroso e restrições!

Reações e Críticas à Proposta

Nikolas Ferreira (PL-MG) foi um dos mais veementes críticos, classificando o projeto como “inacreditável” e uma “aberração”. Ele declarou que iniciaria esforços para tentar revogar a decisão. Mario Frias (PL-SP) argumentou que a lei seria uma “mordaça ideológica”, utilizada para criminalizar qualquer tipo de crítica ou desentendimento com mulheres, acusando o projeto de tentar “criminalizar o homem por ser homem”.

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) defendeu que o projeto não visava homens ou mulheres, mas sim fazia parte de uma agenda para “corroer o vínculo entre ambos e dissolver a família”. A votação no Senado foi de 67 votos a favor, dos 68 presentes na sessão, apesar das manifestações de oposição.

Apoio e Reservas

Damares Alves (Republicanos-DF), um nome importante da oposição, votou a favor da lei, apesar de expressar preocupação com o potencial impacto na liberdade de expressão, especialmente considerando que ela própria enfrenta um processo por misoginia.

Sergio Moro (União-PR) também se posicionou favoravelmente, mas criticou a construção do projeto, alertando para o risco de ameaçar a liberdade de expressão no país. Ele mencionou a tentativa da oposição de apresentar uma emenda para esclarecer o texto, que foi rejeitada.

O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações, será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sanção.