A matéria que os ministros da Corte rejeitaram na semana passada relacionada ao marco temporal para demarcação de terras indígenas foi aprovada pelo Senado que decidiu confrontar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Independentemente do mérito da questão, que é complexa, o Senado agiu contra o Supremo depois de repetidas acusações de que a corte suprema estaria extrapolando suas atribuições e se metendo em matérias clássicas do legislativo, não só nessa questão, a das terras indígenas, mas também com aborto e descriminalização de drogas.
O confronto entre poderes no Brasil ganhou uma nova dimensão, pois não se trata agora de bravatas de um chefe do executivo, mas de uma dura resposta por parte do senado, e dada com confortável maioria, obtida através da organização de uma bancada sustentada por sólidos interesses de segmentos sociais e econômicos, além dos da agroindústria.
Ainda mais judicialização irá ocorrer, de uma maneira ou outra, por causa dessa questão. Caso o projeto de lei que foi aprovado pelo senado seja vetado pelo presidente Lula, o veto pode ser derrubado pelo legislativo e a lei pode ser novamente contestada no Supremo.
