Senado vota e aprova projeto que extingue a reeleição no Brasil; acompanhe os próximos passos da proposta

A proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da reeleição avançou nesta quarta-feira 21 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto foi aprovado de forma simbólica (sem contagem de votos) e já está pronto para ser votado em plenário.

A Proposta de Emenda à Constituição, proposta pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), propõe o fim da reeleição, estabelecendo um período único de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República a partir do biênio 2028-2030.

Para os eleitos na eleição geral de 2026, não ocorreria mudança. Para os prefeitos eleitos em 2028, o período do mandato seria de seis anos, com novas eleições em 2034.

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O Presidente, governadores e deputados eleitos em 2030 teriam um mandato de quatro anos, enquanto os senadores teriam um mandato de nove anos. O texto também unificaria as eleições municipais com as eleições gerais a partir de 2034.

A Proposta de Emenda à Constituição precisará obter pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos para ser aprovada. Posteriormente, deverá ser aprovada na Câmara dos Deputados, também em dois turnos.

As eleições de 2024 apresentaram o maior número de prefeitos reeleitos, atingindo a marca de 2.461. Em 2022, o número de governadores reeleitos também foi o mais elevado da história, com 18.

Desde 1998, todos os presidentes do Brasil foram reeleitos, com a exceção do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdeu a eleição há três anos para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fonte: Carta Capital