Senado vota para proibir tatuagens e piercings em animais de estimação
O projeto contempla as práticas, já consideradas por Conselho Federal de Medicina Veterinária como atos de maus-tratos sujeitos à legislação de crimes ambientais.
Aprovado no Senado, nesta terça-feira, o projeto de lei que impede a realização de tatuagens e piercings em cães e gatos, encaminhado para sanção do presidente Lula.
A proposta contempla tais práticas, que já foram consideradas como maus-tratos pela Conselho Federal de Medicina Veterinária, nos crimes previstos pela lei de crimes ambientais.
A proposta de lei, de autoria do deputado federal Fred Costa (PRD-MG), prevê pena de detenção de 2 a 5 anos e multa para quem pratica ou autoriza tais atos.
Leia também:
Alexandre Frota perde mandato e encerra disputa política após caso Wyllys
Moro é réu no STF: Primeira Turma mantém acusação por acusações contra Gilmar Mendes
Celso Sabino sob risco de expulsão do União Brasil após manobra política
Piercings e tatuagens, além de dolorosos, exigem cuidados, como lavagem e troca regular de curativos, e ainda apresentam riscos após a finalização.
Nenhum desses procedimentos é autorizado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária — o órgão considera intervenções cirúrgicas para fins estéticos como mutilações e maus-tratos contra os animais. A Constituição também veda as práticas que submetem os animais à crueldade.
Reescreva o texto conforme as regras obrigatórias: (Com informações da Agência Senado)
Fonte: Carta Capital
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
Aqui no ZéNewsAi, nossas notícias são escritas pelo José News! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente, você é 10/10! 😊 Com carinho, equipe ZéNewsAi 📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
