O Comitê de Agricultura, Nutrição e Florestas do Senado dos Estados Unidos decidiu adiar a votação sobre um projeto de lei que visa definir a estrutura do mercado de criptomoedas. A decisão foi anunciada pelo presidente do comitê, o senador John Boozman, que explicou que, apesar de avanços recentes nas negociações entre os partidos, ainda há tempo necessário para tratar de pontos considerados delicados no texto da proposta.
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O adiamento da votação, originalmente marcada para o dia 15 de janeiro, visa garantir que o projeto tenha o apoio necessário para ser aprovado no Senado. Boozman ressaltou que houve progresso nas discussões durante o último fim de semana, mas que algumas divergências precisam ser resolvidas antes da análise formal do comitê.
A discussão central envolve o tratamento regulatório de novas tecnologias financeiras, como as finanças descentralizadas (DeFi) e as stablecoins, que oferecem rendimentos aos usuários. Há resistência por parte de alguns parlamentares e instituições financeiras tradicionais em relação a essas novas modalidades, o que tem dificultado a construção de um consenso.
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O projeto de lei tem origem em uma proposta apresentada em 2023 por um grupo bipartidário da Câmara dos Representantes, que foi aprovada na Câmara em maio de 2024, mas ainda não foi votado no Senado. A Securities Industry and Financial Markets Association, que representa grandes bancos de Wall Street, tem pressionado por alterações no texto, enquanto grupos de defesa do setor de criptomoedas buscam limitar essas mudanças.
A Lei GENIUS, aprovada no ano passado, estabeleceu algumas diretrizes para a emissão de stablecoins, mas não abordou especificamente a regulamentação de modelos que geram rendimentos ou de aplicações DeFi, deixando essas questões para o debate atual sobre a estrutura do mercado financeiro.
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