Política Nacional de Minerais Críticos Retoma Análise no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado retomou nesta terça-feira, 9, a análise do projeto de lei que visa criar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A iniciativa, liderada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), busca organizar a atuação do Brasil em minerais considerados essenciais para a transição energética e para o desenvolvimento da indústria de alta tecnologia.

A votação anterior foi adiada, conforme solicitado pelo relator Esperidião Amin (PP-SC), que estendeu o período para a apresentação de emendas, motivado por demandas de representantes do setor de mineração e da indústria, que necessitavam de mais tempo para ajustar o texto da proposta.

O momento da retomada das discussões coincide com um reforço da agenda internacional sobre minerais estratégicos, impulsionado por declarações do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que expressava preocupações sobre cadeias globais de produção de energia limpa e componentes tecnológicos.

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O projeto propõe a criação da Lista Brasileira de Minerais Críticos e Estratégicos, abrangendo insumos como lítio, níquel, grafita e terras raras – materiais cruciais para a produção de baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.

Além disso, o projeto prevê linhas de financiamento, incentivos à pesquisa e a criação de Zonas de Processamento de Transformação Mineral (ZPTMs), com um regime de licenciamento simplificado.

As ZPTMs seriam áreas destinadas ao beneficiamento e à industrialização desses minerais, com o objetivo de agregar valor à cadeia produtiva nacional e diminuir a dependência de importações de componentes de alta complexidade. Senadores defendem uma tramitação acelerada, em resposta à tramitação de um projeto similar na Câmara dos Deputados, buscando evitar atrasos que possam comprometer a competitividade do Brasil em setores estratégicos.

O objetivo final é fortalecer a posição do Brasil em cadeias de suprimento críticas, diante da crescente demanda global por minerais que sustentam a economia verde e a inovação tecnológica.