Senador Calheiros Suspende Tramitação de Lei que Aumenta Taxação de Fintechs
Senador Renan Calheiros suspende tramitação de PL que aumenta taxação de fintechs. Câmara não tem previsão para analisar proposta. Reunião da CAE foi cancelada.
Tramitação do Projeto de Lei sobre Taxação de Fintechs é Suspenida
A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, agendada para terça-feira (18), que envolvia a votação de um projeto que eleva significativamente a taxação de fintechs e instituições financeiras, foi cancelada. A decisão veio após a Câmara dos Deputados sinalizar que não pretende analisar a proposta neste momento.
O presidente da CAE, senador Renan Calheiros, confirmou à reportagem a suspensão da análise, justificando a medida pela falta de previsão da Câmara. “Decidi dar mais sete dias para que eles reflitam sobre o assunto”, declarou Renan. A expectativa era que, após a aprovação na CAE, o projeto seguisse diretamente para a Câmara para votação final.
Antes do cancelamento, o relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), estava envolvido em negociações com o governo para garantir medidas de apoio e acordos sobre pontos considerados críticos, como a estimativa da arrecadação proveniente de apostas ilegais e a definição de um compromisso formal de fiscalização envolvendo a Receita Federal, a Polícia Federal e a Coaf.
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O objetivo era também estabelecer um texto final que limitasse a influência de grupos de pressão no Congresso. A decisão da Câmara de adiar a análise do projeto implica que a discussão deve ser retomada na próxima semana, caso haja convergência entre as duas casas em relação à tramitação da proposta.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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