Senador Flávio Bolsonaro Propõe Fim da Reeleição Presidencial
O senador Flávio Bolsonaro apresentou ao Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a possibilidade de um presidente ser reeleito para o cargo de chefe do Executivo. A iniciativa surge com o argumento de que o cargo da presidência da República deveria ser exercido por apenas um mandato, buscando um maior equilíbrio no sistema político brasileiro.
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A proposta, segundo o parlamentar, busca corrigir uma decisão política tomada em 1997, que permitiu a reeleição presidencial, possibilitando um segundo mandato para Fernando Henrique Cardoso. O texto da PEC defende o restabelecimento do princípio da alternância no exercício do Poder Executivo, visando promover um cenário eleitoral mais equilibrado e justo para os eleitores.
Flávio Bolsonaro afirmou que a proposta não tem motivação pessoal e que seu objetivo é sinalizar um compromisso com mudanças institucionais. Ele informou que já conta com o apoio de 14 senadores, mas são necessárias 27 assinaturas para que a PEC possa iniciar sua tramitação no Senado.
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Para que a proposta seja aprovada, é preciso o voto favorável de dois terços dos senadores, o que equivale a 54 parlamentares.
O processo de tramitação da PEC envolve etapas cruciais. Inicialmente, o autor precisa obter o apoio de um terço dos senadores. Caso a proposta avance, ela passará pelas comissões e pelo plenário do Senado, com dois turnos de votação e quórum qualificado.
Se aprovada no Senado, a PEC seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde também precisará de dois turnos e do apoio de três quintos dos deputados para ser efetivamente implementada.
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A discussão sobre a reeleição presidencial ocorre em um momento de debates mais amplos sobre reformas institucionais e o futuro do sistema eleitoral brasileiro. Questões como limites de mandato e mecanismos de alternância no poder estão sendo reavaliadas, buscando garantir maior estabilidade e representatividade no cenário político nacional.