Senado Aprova Lei que Criminaliza a Misoginia

O Senado Federal aprovou na terça-feira, 24 de junho de 2026, um projeto de lei que estabelece a misoginia como crime grave. A medida representa um marco importante no combate à violência contra a mulher, elevando a gravidade de atos de ódio e aversão direcionados a elas.

A nova legislação prevê penas de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, para quem comete atos de misoginia.

Atualmente, casos de misoginia frequentemente são processados sob as categorias de injúria ou difamação, crimes com penas mais brandas, geralmente entre dois meses e um ano de prisão. A mudança proposta visa garantir que a misoginia seja tratada com a seriedade que merece, reconhecendo seu impacto prejudicial e potencialmente fatal.

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Um ponto crucial da nova lei é a inclusão da “condição de mulher” como critério de discriminação na Lei do Racismo. Isso significa que o preconceito e o ódio contra mulheres serão considerados formas de discriminação racial, ampliando o escopo da proteção legal.

A proposta foi elaborada pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatorizada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em resposta ao aumento alarmante da violência de gênero no país. Durante a votação, a senadora Soraya Thronicke destacou que, em 2025, o Brasil registrou quase 7 mil tentativas de feminicídio, evidenciando a urgência da medida.

Entenda os Conceitos Chave

O debate sobre o projeto de lei também abordou a distinção entre termos frequentemente confundidos. A senadora relatora enfatizou a diferença entre misoginia, feminismo e o conceito de “femismo”, que é uma ideologia equivocada que defende a superioridade da mulher sobre o homem. É importante ressaltar que o feminismo busca a igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres.

Próximos Passos Legislativos

O projeto de lei foi aprovado com um amplo apoio, com 67 votos favoráveis e nenhum voto contrário. No entanto, a votação gerou discussões sobre a relação entre a lei e a liberdade de expressão, com alguns parlamentares expressando preocupações sobre possíveis restrições a opiniões religiosas ou artísticas.

A senadora Soraya Thronicke esclareceu que a Constituição garante a liberdade de expressão, mas que essa liberdade não pode ser utilizada para justificar o discurso de ódio e a discriminação.

Após a aprovação no Senado, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações pelos deputados, a lei será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sanção, tornando-se lei federal.