Senadores aprovam 20% de imposto em compras estrangeiras até US$ 50

Os senadores aprovaram, no início da noite desta quarta-feira (05), a taxação de 20% de compras internacionais até US$ 50 (cerca de R$ 260 na cotação atual). A nova regra agora seguirá para sanção do presidente Lula (PT).

A discussão sobre a pauta ocorria no projeto Mover, do PL 914/2024. A pauta foi removida ontem pelo relator Rodrigo Cunha, do partido Podemos/AL. Hoje, os senadores votaram apenas a parte da taxação e aprovaram o resultado de forma simbólica, sem registrar os votos individuais.

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Os líderes de partidos como MDB, PSD, PT e outros partidos da base aliada avaliaram a nova regra tributária e deram seu apoio.

O preço de produtos internacionais deve ter um bom acréscimo quando a nova taxa for sancionada pelo presidente Lula (PT).

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O assunto causou bastante polêmica e até um “racha” ontem no Congresso, já que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), era favorável à taxação.

Ontem, o senador Rodrigo Cunha disse que agora não é a melhor hora para taxa as blusas porque isso não vai resolver todos os problemas do país imediatamente.

O que muda quando realizamos a taxação?

Apesar de ter dito que poderia vetar, por causa de uma possível rejeição popular, a nova taxação de 20% deverá ser aprovada pelo presidente Lula.

Se for aprovado, como esperado, as compras internacionais de até US$ 50 terão um imposto de importação de 20% e mais 17% de ICMS.

Compras acima de US$ 50 permanecerão sujeitas a uma taxa de imposto de importação de 60% e ao ICMS de 17%. (Imagem: ArtistGNDphotography/Getty Images)

Atualmente, as compras de até US$ 50 possuem uma taxa de apenas 17% de ICMS. Essa regra foi estabelecida pelo programa Remessa Conforme, que isenta produtos de baixo valor de pagar imposto de importação.

A maioria dos parlamentares apoia o novo imposto, e também conta com o apoio do varejo nacional e da Shopee. Por outro lado, o AliExpress e a Shein já se manifestaram contrários a essa taxa.