Senadores manifestam críticas ao aumento do número de deputados e propõem alterações no projeto
Deputados ainda esperam definição do presidente da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP); Câmara aprovou a criação de 18 novos assentos.
Senadores de distintos partidos políticos se opõem à ampliação de 513 para 531 no número de deputados, aprovada pela Câmara nesta semana. Os parlamentares defendem modificações no texto redigido pelos deputados.
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Deputados esperam definição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que se encontra em viagem no exterior. Em negociações, presidentes das duas Casas já haviam definido a votação.
O projeto foi encaminhado ao Senado Federal e deve ser aprovado pelas duas Casas Legislativas até 30 de junho. Na ausência disso, as normas sobre a redistribuição de cadeiras na Câmara serão estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral com base no Censo Demográfico de 2022.
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Somos um dos países que mais possui parlamentares. Estou totalmente contra o aumento de parlamentares no Congresso Nacional. Já dei o recado para o lado de cá [do Senado]. Sou contra, não há como aumentar um senador e não há como aumentar um deputado federal.
O senador do partido petista também defendeu que as modificações na composição da Câmara sejam realizadas de maneira proporcional.
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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defende que o Congresso deve reduzir gastos. Na Câmara, o relator Damião Feliciano (União-PB) declarou que a estimativa da Direção-Geral da Casa com a criação das novas comissões provocará um impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões.
O projeto cria um caminho para que as assembleias também possam contar com mais deputados estaduais, inclusive nas câmaras municipais, afirmou Cleitinho. As assembleias legislativas podem obter pelo menos 30 novos deputados estaduais se o Congresso Nacional autorizar o aumento do número de parlamentares federais.
O texto também foi criticado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que defendeu alterações e mencionou a possibilidade de um acordo entre os presidentes da Casa sobre a matéria. “O que vem de lá, com certeza será mudado aqui”, disse.
Aprovado na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o Congresso Nacional revise, até 30 de junho, a quantidade de deputados federais por estado, utilizando os dados demográficos mais recentes.
A Suprema Corte determinou que a revisão deve ser realizada com base no Censo Demográfico de 2022, assegurando a manutenção do total de 513 deputados.
Se a recomendação for acatada, sete estados com diminuição populacional perderão assentos na Câmara, e outros sete estados com aumento populacional obterão mandatos.
A avaliação dos deputados considerou que a perda de assentos em algumas comissões seria prejudicial aos estados. Por isso, os parlamentares aprovaram o parecer do relator Damião Feliciano (União-BA), que aumenta em 18 o número de cadeiras. Segundo o deputado, a distribuição evitará “desproporcionalidades”.
De acordo com o relatório, os estados que obtêm novas vagas são:
Fonte: CNN Brasil