Funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam sendo afetados pela operação da Polícia Federal (PF) que investiga cobranças indevidas realizadas por empresas privadas em contas de beneficiários e aposentados. A ocorrência foi divulgada pelo Metrópoles e levou à exoneração de Alessandro Stefanutto da presidência do instituto, na quarta-feira (23/4).
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Daniel Emmanuel, diretor da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência do Rio Grande do Sul (Sindisprev-RS), afirmou que era esperado esse tipo de problema.
A administração tem recebido alertas sobre fraudes decorrentes dessa forma de cooperação técnica e da transferência de parte da gestão de benefícios para associações, sindicatos e escritórios de advocacia. Essa prática de colaboração com entidades privadas foi iniciada na gestão anterior e continua na atual gestão Lula.
Em agosto de 2024, servidores do órgão relataram algumas denúncias em audiência na Câmara dos Deputados sobre a Previdência Pública. Eles defendem maior controle interno de benefícios, com o fortalecimento e valorização da carreira do seguro social.
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“Observamos o papel da Controladoria-Geral da União agora, mas essa auditoria da CGU é pós-fato, tenta remediar uma situação que já aconteceu, já tendo adquirido uma dimensão bastante grande”, destacou Emmanuel.
Solicitamos que o INSS implemente um controle interno preventivo, similar ao adotado pela Receita Federal na arrecadação. Compreendemos que, no âmbito da concessão e pagamento de benefícios, também é necessário esse controle, a cargo dos servidores do INSS.
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Desta perspectiva, tal ocorrência sustenta ainda mais as demandas que os trabalhadores têm apresentado desde a paralisação de 2024.
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Compreenda o caso divulgado pelo Metrópoles.
Emmanuel declarou não existir motivos para celebração, considerando a situação muito preocupante. “Há uma política de desmonte do INSS há vários anos, por sucessivos governos, que resultam nesses casos bilionários de corrupção, como vimos em 2022, com o seguro defeso, e agora com as consignações de entidades associativas”.
Assim, não é suficiente alterar a administração do órgão, é necessário modificar a política que os governos têm adotado em relação ao INSS, retomando a gestão pública do que foi privatizado e reforçando as medidas de controle interno e o combate à fraude.
Esquema de descontos indevidos
Uma série de reportagens do Metrópoles revelou um esquema bilionário de descontos indevidos nas aposentadorias do INSS. A Polícia Federal aponta que as cobranças totalizaram cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Fonte: Metrópoles