Servidores do INSS solicitam maior controle interno após ação da Polícia Federal

Funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam sendo afetados pela operação da Polícia Federal (PF) que investiga cobranças indevidas realizadas por empresas privadas em contas de beneficiários e aposentados. A ocorrência foi divulgada pelo Metrópoles e levou à exoneração de Alessandro Stefanutto da presidência do instituto, na quarta-feira (23/4).

Daniel Emmanuel, diretor da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência do Rio Grande do Sul (Sindisprev-RS), afirmou que era esperado esse tipo de problema.

A administração tem recebido alertas sobre fraudes decorrentes dessa forma de cooperação técnica e da transferência de parte da gestão de benefícios para associações, sindicatos e escritórios de advocacia. Essa prática de colaboração com entidades privadas foi iniciada na gestão anterior e continua na atual gestão Lula.

Em agosto de 2024, servidores do órgão relataram algumas denúncias em audiência na Câmara dos Deputados sobre a Previdência Pública. Eles defendem maior controle interno de benefícios, com o fortalecimento e valorização da carreira do seguro social.

“Observamos o papel da Controladoria-Geral da União agora, mas essa auditoria da CGU é pós-fato, tenta remediar uma situação que já aconteceu, já tendo adquirido uma dimensão bastante grande”, destacou Emmanuel.

Solicitamos que o INSS implemente um controle interno preventivo, similar ao adotado pela Receita Federal na arrecadação. Compreendemos que, no âmbito da concessão e pagamento de benefícios, também é necessário esse controle, a cargo dos servidores do INSS.

Desta perspectiva, tal ocorrência sustenta ainda mais as demandas que os trabalhadores têm apresentado desde a paralisação de 2024.

Compreenda o caso divulgado pelo Metrópoles.

Emmanuel declarou não existir motivos para celebração, considerando a situação muito preocupante. “Há uma política de desmonte do INSS há vários anos, por sucessivos governos, que resultam nesses casos bilionários de corrupção, como vimos em 2022, com o seguro defeso, e agora com as consignações de entidades associativas”.

Assim, não é suficiente alterar a administração do órgão, é necessário modificar a política que os governos têm adotado em relação ao INSS, retomando a gestão pública do que foi privatizado e reforçando as medidas de controle interno e o combate à fraude.

Esquema de descontos indevidos

Uma série de reportagens do Metrópoles revelou um esquema bilionário de descontos indevidos nas aposentadorias do INSS. A Polícia Federal aponta que as cobranças totalizaram cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Fonte: Metrópoles