Após quatro horas e meia, foi encerrada, em meio a um bate-boca, a sessão na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara que ouviu o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Ele foi convidado para prestar esclarecimentos após o ministério ter pago passagens aéreas e diárias à “dama do tráfico”, Luciane Barbosa Farias, esposa de Clemilson dos Santos Farias, acusado de ser um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas.
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Durante a sessão, houve poucos momentos de discussão acalorada. A confusão começou quando o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) afirmou que pretende solicitar uma CPI para investigar o ministério. Ele acusou os membros do ministério de ter ligações com o Comando Vermelho, sem apresentar evidências.
Após ouvir a afirmação, o ministro apontou o dedo e chamou a pessoa de “caluniador”, logo em seguida saiu da mesa e deixou a sala. Outros deputados começaram a gritar e houve um tumulto. A presidente da Comissão, deputada Bia Kicis (PL-DF), cortou o microfone de todos e encerrou a sessão.
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O ministro voltou a ressaltar que a presença de Luciane na sede da pasta foi para um evento autônomo, sem controle direto do ministério.
Ela fazia parte de um grupo que trabalha de forma independente para prevenir a tortura. Neste encontro, foram os grupos de cada estado que escolheram quem os representaria. Existem leis e regras que garantem que esses grupos tenham liberdade para escolher seus membros, sem interferência dos ministérios.
Durante a reunião, Almeida afirmou que vai propor uma “lei de direitos humanos” que beneficie os policiais. Ele fez essa promessa ao responder a uma pergunta do deputado Hélio Lopes (PL-RJ).
“Não pode haver segurança pública sem respeito aos direitos humanos, assim como não podem existir direitos humanos sem segurança pública. Reconhecemos a necessidade de garantir políticas de direitos humanos para os policiais e prometo apresentar uma proposta nesse sentido”, afirmou Almeida.
“Constrangedor”
Na sessão, marcada pela presença majoritária de deputados da oposição, o ministro ironizou o pedido de impeachment apresentado por 46 deputados.
É um pedido de impeachment embaraçoso para quem o escreveu e assinou, mas não para mim. É uma peça jurídica de baixa qualidade, tão ruim que se fosse uma prova da OAB, a pessoa que a fez não seria aprovada.
Encabeçado pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), o pedido de impeachment diz que, ao custear as despesas de Luciana para participar de agenda em Brasília, o governo “pôs o aparato estatal à disposição de indivíduo umbilicalmente ligado ao tráfico de ilícito drogas”.
Valadares criticou o ministro por não conhecer as leis que tratam do crime de responsabilidade, como o Artigo 9, Inciso 7 e o Artigo 13 da Lei do Impeachment, e também o Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
