O setor de autoescolas enfrenta uma situação delicada em meio a mudanças propostas pelo governo federal. A flexibilização da obrigatoriedade das aulas em autoescolas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem gerado o fechamento de empresas devido à falta de alunos. “Já temos autoescolas fechadas.
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Algumas não conseguiram arcar com os custos financeiros. Estamos avaliando quais dívidas priorizar”, explica Ygor Valença, presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto).
As autoescolas alegam que a incerteza em relação às novas regras tem impactado suas operações. “É preciso pagar os funcionários e também quitar impostos. Atrasar o pagamento do aluguel, por exemplo, gera dificuldades. Estamos esperando uma definição para poder planejar o futuro”, comenta Ygor Valença.
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve validar a proposta ainda neste mês, com a expectativa de que as provas escritas e a prática para a habilitação continuem sendo obrigatórias, mas sem a exigência das 20 aulas em autoescolas. O Ministério dos Transportes avalia a possibilidade de um número mínimo de aulas práticas, que podem ser realizadas em autoescolas ou com instrutores autônomos.
Para pressionar os parlamentares a criarem uma comissão especial e a estabelecer um plano nacional de formação de condutores por lei, e não por resolução, como pretende o ministério, o setor realizará uma manifestação em Brasília, entre os dias 24 e 26 de novembro.
A expectativa é reunir empresários e sindicatos dos 27 estados para cobrar os deputados e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
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Ygor Valença defende um meio termo, ressaltando que a proposta do governo não deve resultar na extinção total das aulas em autoescolas. O ministério está considerando a exigência de pelo menos duas aulas obrigatórias. “Nossa proposta inicial era de cinco aulas obrigatórias.
Estamos abertos a testar com um número menor, para encontrar o melhor caminho”, afirma.