Silas Malafaia enfrenta denúncia histórica no STF: o que você precisa saber

Supremo Tribunal Federal Decola em Julgamento Contra Silas Malafaia

Em uma sessão marcante, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal chegou a uma decisão nesta terça-feira, 28 de julho de 2026, envolvendo o líder religioso Silas Malafaia. O caso foi movido por acusações de injúria contra os generais do Alto Comando do Exército.

A representação, apresentada pelo comandante do Exército, Tomás Paiva, buscava o recebimento formal da denúncia, que incluía acusações de calúnia e injúria. O ministro Alexandre de Moraes votou a favor da aceitação total da denúncia, acompanhado pelo ministro Flávio Dino. Cristiano Zanin, que havia solicitado a análise do caso em plenário físico, apresentou divergência parcial, argumentando que o crime se restringia apenas à injúria.

A decisão foi resultado de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República, que apontou que Malafaia agiu com a intenção clara de ofender publicamente os oficiais-generais, considerando a natureza de seus cargos. O incidente ocorreu em 6 de abril de 2025, durante um evento político ligado ao ex-presidente bolsonarista, na Avenida Paulista, em São Paulo.

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Durante o evento, Malafaia expressou sua insatisfação com a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, condenado por envolvimento na trama golpista. Em declarações públicas, o religioso utilizou termos como “cambada de frouxos” e “covardes” para se referir aos militares.

Ele também acusou os militares de prevaricação por não questionarem a prisão de Braga Netto, chamando-os de “omissos”.

As falas, proferidas diante de uma grande audiência, foram posteriormente compartilhadas no perfil do Instagram de Malafaia, com a legenda “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”. A postagem alcançou mais de trezentas mil visualizações na época da denúncia.

A legislação brasileira determina que, em casos de empate, a decisão deve ser a mais favorável ao denunciado.

Diante disso, Silas Malafaia responderá apenas pelo crime de injúria, com a possibilidade de uma indenização. A próxima fase do processo será a instrução processual, que incluirá oitiva de testemunhas e interrogatório dos réus.