Silveira e diretores da ANP e PPSA debatem sobre ações de arrecadação
O ministro solicita até R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 15 bilhões em 2026; setor de óleo e gás critica “pacote do petróleo”.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, conduziu uma reunião com os diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e da PPSA (Pré-Sal Petróleo) para discutir o incremento de receitas provenientes do setor de óleo e gás.
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Silveira declarou que a busca visa otimizar a captação no setor de petróleo e gás, que possui relevância considerável para a economia brasileira, a fim de auxiliar o país a restabelecer investimentos e promover o crescimento nacional.
O evento ocorreu nesta terça-feira (3.jun.2025) na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília. Anteriormente, em Belo Horizonte, em um encontro do Ministério dos Transportes, Silveira afirmou que a Fazenda necessita de apoio para “investir no Brasil”.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou Silveira na segunda-feira (2 de jun) para uma reunião no Palácio do Planalto, com o objetivo de tratar de ações que elevam a arrecadação federal até R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 15 bilhões em 2026.
O governo afirma que os diretores convergiram em ações regulatórias e legislativas para aumentar a arrecadação pública através do setor petrolífero. A ANP e a PPSA estão subordinadas ao Ministério de Minas e Energia.
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São discutidas, entre outras medidas, a realização de novos leilões, alterações em normas do setor e modificações nos modelos de comercialização do petróleo pertencente à União.
O ministério ainda não divulgou informações detalhadas sobre os novos leilões ou as alterações precisas nos modelos de comercialização do petróleo da União.
Previsão de total de R$ 35,25 bilhões em 2025 e 2026.
O IBP afirmou na terça-feira que as propostas do governo comprometem seriamente a segurança jurídica dos contratos e do ambiente de negócios.
O instituto adverte para a possível ausência de atendimento a exigências legais em ações como a modificação nas alíquotas de participação especial de contratos já existentes e a revisão do valor de referência.
Representantes do mercado manifestaram preocupação ao este jornal digital, alegando a ausência de diácom o setor de óleo e gás antes da elaboração e envio dos projetos de lei ao Congresso.
Fonte por: Poder 360