Simone Tebet cobra ajustes no Bolsa Família e propõe novas ações para formalização

Em abril de 2025, durante uma entrevista ao programa Bastidores CNN, a Ministra Simone Tebet abordou a necessidade de ajustes no programa Bolsa Família, com foco em mudanças a partir de 2026. A Ministra enfatizou que o modelo atual do programa pode, em certos momentos, incentivar a informalidade entre alguns beneficiários, ressaltando que existem “N” razões para essa informalidade, e que o Bolsa Família não é o fator principal.

Revisão Estrutural e Diálogo Social

Simone Tebet reconheceu que o Governo Federal considera o Bolsa Família uma política pública essencial, mas defendeu que são necessários aprimoramentos para garantir sua eficiência. A Ministra explicou que qualquer revisão mais ampla e estrutural só pode ser realizada com calma, a partir de 2026, com base em dados concretos e em um diálogo aberto com a sociedade.

Impacto no Mercado de Trabalho e Formalização

O discurso da Ministra ocorreu após a divulgação de um relatório do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que analisou o impacto do Bolsa Família no mercado de trabalho. O relatório indicou que a regra atual de proteção, que permite que famílias que ultrapassam o limite de renda de R$ 218 por pessoa continuem recebendo 50% do benefício por até um ano, pode não estimular de forma suficiente a formalização do emprego.

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Novas Ações para Formalização

Para garantir a formalização, a Ministra Tebet sugeriu a expansão de programas de qualificação profissional e o estabelecimento de parcerias com empresas privadas. Ela destacou o papel da indústria, que poderia se tornar mais ativa ao capacitar e contratar os beneficiários, mencionando que o salário médio na indústria é de R$ 2.400.

Reajuste no Valor do Benefício

O Governo Federal não incluiu reajustes no valor mínimo do Bolsa Família para o ano de 2026, conforme a proposta de Orçamento. O valor mínimo permanece em R$ 600, com os adicionais variando de acordo com o perfil da família.